Com presença da vice-prefeita Luska Portela, novos conselheiros tutelares de Petrolina são empossados

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Foto: Jonas Santos/PMP divulgação

Em cerimônia com a presença da vice-prefeita Luska Portela, os novos conselheiros tutelares de Petrolina tomaram posse nesta sexta-feira (10). Eles permanecerão no cargo até 2023 e foram escolhidos através de voto popular no mês de outubro do ano passado. No processo eleitoral, 58 candidatos concorreram a 10 vagas de conselheiros titulares e 10 vagas para suplentes.

O Conselho Tutelar é um órgão público autônomo que tem como principal atribuição atender crianças e adolescentes cujos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estejam ameaçados, por ação de outras pessoas ou por omissão da sociedade e do Estado.

O órgão recebe denúncias de maus-tratos e é responsável por acompanhar os trâmites, além de atender e encaminhar crianças e adolescentes vítimas de abuso. Os conselheiros têm como função zelar e acompanhar os menores em situação de risco e decidir, em conjunto, medidas de proteção.

Luska Portela ressaltou a importância do trabalho em conjunto com a prefeitura. “Essa é uma missão muito importante para Petrolina. Esses novos conselheiros vão ajudar, junto com o município e os órgãos competentes, a cuidar e proteger nossas crianças e adolescentes de todo tipo de abuso”, frisou.

Foto: Jonas Santos PMP/divulgação

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