Com emenda, Casa Plínio Amorim aprova redução de ISS para Instituições de Ensino Superior concederem bolsas a alunos cotistas

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sessão redução ISS

Os vereadores da Casa Plínio Amorim aprovaram na manhã desta terça-feira (23) o projeto de lei 035/2015, enviado pelo prefeito de Petrolina Julio Lossio (PMDB), que propõe uma redução de 5% para 2% na alíquota do ISS de Instituições de Ensino Superior em Petrolina, para que ofertem um percentual de bolsas de estudo a alunos oriundos da rede municipal de educação.

O projeto passou por unanimidade – 18 votos a zero – e teve cinco emendas aditivas. Mas apenas a emenda 002, de autoria dos vereadores Alvorlande Cruz (PRTB) e Dr.Pérsio Antunes (PMDB), foi incluída.

Pela emenda, 25% das bolsas serão destinadas a estudantes da rede privada e 75% aos da rede pública do município, com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mais detalhes pelas próximas horas.

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