Coluna da Folha: Três contas rejeitadas em um ano e o drama da ex-prefeita

por Carlos Britto // 30 de dezembro de 2021 às 07:14

Foto: Silvestre Albuquerque/reprodução

Os aliados da ex-prefeita de João Alfredo, Maria Sebastiana (PSD), estão indóceis. Acham que a reprovação das contas da ex-gestora, relativas ao ano de 2011, foi “politicagem rasteira e desnecessária”.

É que a Câmara de Vereadores julgou e reprovou as contas da ex-prefeita seguindo o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), o qual recomendava a rejeição.

O placar da rejeição foi nove votos favoráveis e quatro contra. Essa é a terceira conta rejeitada de Maria Sebastiana neste ano. O tribunal apontou graves falhas no conteúdo da Lei Orçamentária Anual (LOA) que não atende a legislação; deficiências de natureza contábil; incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses; despesa total com pessoal acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); e ausência de recolhimento integral das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

A sessão foi comandada pelo presidente da casa, Walque Dutra (PSB). O relator da Comissão de Finanças e Orçamento foi o vereador David Santos (PSD).

Sem autopromoção

A Promotoria de Justiça de Bezerros e a Promotoria de Justiça Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral recomendaram à prefeita Lucielle Laurentino (DEM), aos vereadores Antônio de Lima Neto, Edvaldo de Lima e Luís Melo Filho, e ao ex-deputado Mendonça Filho (DEM) que evitem realizar ou permitir que sejam realizadas postagens em descompasso com as regras e princípios da administração pública. O MPE também recomendou que as ações de publicidade institucional não contenham nomes, símbolos, imagens ou slogans que possam resultar em promoção da imagem dos políticos. No caso da prefeita e do ex-deputado, o MPE foi mais rígido ainda: nada de fotos pessoais e menção a nomes dos políticos ou de seus familiares em propagandas publicitárias e ações administrativas.

Parceria

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (RMR) e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco firmaram parceria inédita no Estado. O intuito é dar celeridade na tramitação de processos dos sistemas de taxas e vistorias obrigatórias realizadas pela corporação em imóveis cadastrados junto ao município. O prefeito Anderson Ferreira (PL) e o coronel Clovis Fernandes Dias Ramalho, subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, assinaram um termo de cooperação técnica. Agora a corporação irá conseguir otimizar o serviço de atendimento de urgência prestado à população.

Não resistiu às chuvas

Segundo denúncia do vereador Joel Gomes (PSB), de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, parte da Garagem Municipal não resistiu às chuvas que caíram recentemente. O espaço custou mais de R$ 300 mil. De acordo com Joel, a parede que caiu não foi construída pela empresa contratada para a execução da obra. O vereador ainda salientou que “a festa foi enorme para inaugurar, pomposa, e deu no que deu”. Deu ruim.

Oposição se movimenta

Ex-prefeito do município de João Alfredo, por quatro mandatos, Sebastião Mendes (PSD) reuniu o seu grupo para declarar apoio à reeleição do deputado estadual Aglailson Victor (PSB) em 2022. O deputado federal do grupo será Clodoaldo Magalhaes (PSB).

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