Coluna da Folha: Ricardo Ramos e o novo revés judicial

por Carlos Britto // 25 de março de 2024 às 07:00

Foto: Reprodução/arquivo

O prefeito de Ouricuri (Sertão do Araripe), Ricardo Ramos (PSDB), enfrenta um grande revés judicial. Acontece que o juiz da 2º Vara Cível suspendeu o processo licitatório referente ao Edital nº 055/2023, um Pregão Eletrônico realizado pela prefeitura. A decisão foi tomada diante de fortes indícios de fraude e direcionamento da licitação.

A cooperativa vencedora foi criada no mesmo dia em que houve a abertura do certame, fato que levantou suspeitas. A turma achou isso estranhíssimo. Mesmo assim, a administração municipal entendeu que havia comprovação de capacidade técnica.

Outro ponto questionável é que o endereço na ficha do CNPJ da UNIAOCOOP (Cooperativa de Trabalho e Mão de Obra Profissional) consta como sendo residencial e com aspecto de abandono.

A decisão aponta ainda que o perigo da demora se traduz no risco de prejuízo em montante aproximado a R$ 5 milhões por ano, ou superior a R$ 400 mil ao mês. O responsável pela contratação foi o secretário de Administração do município, Fabricio Rocha.

Ricardo Ramos é o primeiro prefeito reeleito de Ouricuri e quer eleger seu sucessor nestas eleições.

Fim da aliança

Edilton Carvalho (Cidadania), vice-prefeito de Salgueiro, decidiu não apoiar a reeleição do atual prefeito, Marcones Sá (PSB). A mudança abre novas possibilidades para o futuro político de Edilton, que planeja se reunir com a governadora Raquel Lyra (PSDB) para discutir seus próximos passos na política local. Embora ainda não tenha anunciado publicamente a decisão, corre na boca do povo que não é de hoje que o vice e o atual prefeito não falam a mesma língua. Desde 2022 já se comenta no município a possibilidade do rompimento. O prefeito teria ficado inconformado com o apoio do seu vice, na primeira hora, à candidatura de Raquel Lyra durante o período eleitoral.

Multado

O prefeito de Timbaúba (Mata Norte), Marinaldo Rosendo de Albuquerque (PP), foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) por irregularidades no serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública. A auditoria (n° 23100972-0), que teve como relator o conselheiro Eduardo Porto, analisou os procedimentos adotados pela administração municipal para melhorar a qualidade do transporte escolar, sobretudo quanto à segurança dos veículos e adequação dos condutores.

Vai ter que ressarcir

Jânio Gouveia (PR), ex-prefeito de Amaraji, teve seus direitos políticos suspensos novamente, devido à comprovação de um pagamento indevido feito à empresa Consical durante o seu mandato. Como resultado, Gouveia agora tem a obrigação de ressarcir integralmente a União. Além disso, Gouveia foi proibido de contratar com o Poder Público e de receber incentivos ou benefícios fiscais. A ementa do processo mostra que existem provas suficientes para a condenação, dando procedência à denúncia no âmbito penal e criminal.

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