Coluna da Folha: Gastos com eventos e diárias estranhas abalam Câmara de Serra Talhada

por Carlos Britto // 24 de maio de 2023 às 07:02

Foto: reprodução

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (Sertão do Pajeú) já tem um problema para o presidente Manoel Enfermeiro resolver com a mesa. É que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na casa legislativa referente ao exercício de 2020. O processo n° 21100290-2 analisou gastos com eventos sem realização comprovada e agora a turma precisa correr atras do prejuízo.

A bronca está na execução de despesas envolvendo a contratação de duas empresas de capacitação: a IMB Cursos e a Treinar – Tecnologia e Capacitação, além de inscrições de agentes públicos e pagamentos de diárias em eventos nas cidades de João Pessoa e Maceió. De acordo com os documentos apresentados pela Câmara, cinco deles teriam datas coincidentes com o isolamento social motivado pela Covid-19, e outro com o período carnavalesco.

Apenas com inscrições de funcionários nos eventos, foi gasto o valor de R$ 70.700,00. A situação piora quando aparecem os pagamentos de diárias, onde foram gastos R$ 246.050,00. O total das despesas indevidas, segundo o Tribunal,  foi calculado em torno de R$ 316.750,00.

Gastos sem comprovação, ainda mais em época de pandemia, são indícios de improbidade administrativa e peculato, atentando contra o interesse público. Pelo entendimento, esses valores devem ser restituídos aos cofres públicos, além de ser cabível a aplicação de multa ao responsável pelas despesas – no caso, o presidente da Câmara de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro.

O presidente foi multado em R$ 9.183,00, além de débito de R$ 246.050,00. Foram impostos, ainda, débitos solidários de R$ 32.200,00 junto à empresa IMB Cursos, e de R$ 38.500,00 com a empresa Treinar – Tecnologia e Capacitação.

Os autos do processo serão enviados ao MPC-PE, que avaliará a necessidade de encaminhar ao Ministério Público Estadual. O órgão competente vai analisar a adoção de medidas cabíveis em relação às irregularidades. Os citados ainda podem recorrer da decisão.

Comemoraram

Amigos sertanejos de vários municípios comemoraram a vitória do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB) na eleição da vaga no TCE-PE. Várias pessoas repercutiram a fala dele, que consideram um recado à governadora Raquel Lyra (PSDB). “A gente respeita os demais poderes e exige respeito aos demais. Os poderes devem se respeitar e ter autonomia e não ser subserviente a ninguém. O presidente Álvaro Porto está de parabéns pela maneira que conduz essa Casa”, disse.

Entrosados

O prefeito de Arcoverde (Sertão do Moxotó), Wellington Maciel (MDB), anda entrosado com a governadora Raquel Lyra. Em um mês, Raquel já esteve duas vezes no município, cumprindo agendas estratégicas, o que indica que Wellington deverá ter o apoio do Executivo Estadual em sua busca pelo segundo mandato em 2024.

Laços reforçados

A prefeita de Serra Talhada e atual presidente da Amupe, Márcia Conrado (PT), estreitou os laços com o ex-governador e atual presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara. Durante encontro esta semana, os dois trocaram figurinhas e Márcia saiu da reunião dizendo-se esperançosa sobre possibilidades de grandes investimentos para a Capital do Xaxado.

Vai para reeleição

O prefeito de Triunfo (Sertão do Pajeú), Luciano Bonfim (Avante), já anunciou que não vai abrir mão da política em 2024, como vinha sendo especulado. Em entrevista à imprensa local, ele deixou claro que vai partir para a reeleição. A base de Bonfim conta com vereadores, ex-vereadores e com dois ex-prefeitos: Nego Bonfim e João Batista Rodrigues.

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