Coluna da Folha: Ex-prefeito de Serrita é multado por contratações ilegais

por Carlos Britto // 10 de novembro de 2022 às 07:00

Foto: reprodução

O ex-prefeito de Serrita, Sertão Central, Erivaldo de Oliveira Santos, tem um problema para resolver neste final de ano. A segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais aproximadamente 170 contratações temporárias realizadas por sua administração no exercício de 2020.

Segundo o Tribunal, teria faltado motivação para realização das respectivas contratações temporárias e desvios de finalidade por parte da gestão no emprego de contratações temporárias, violando a regra constitucional do concurso público, conforme o processo.

A gestão do prefeito também não apresentou a comprovação da existência de seleção pública simplificada prévia às contratações temporárias relacionadas, bem como no final do 3º quadrimestre de 2019 a despesa total de pessoal do município de Serrita encontrava-se no percentual de 52,43%, excedendo o limite prudencial de 95% do limite total estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (54%).

O ex-gestor foi multado em R$ 9.183,00, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado.

Avanço

Os vereadores de Petrolina aprovaram na sessão plenária desta semana o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria os cargos de Técnico de Laboratório e de Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) no quadro efetivo da Prefeitura de Petrolina. A matéria, que chegou até a receber elogios da bancada de oposição, foi colocada em duas votações pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Aero Cruz (MDB), e foi aprovada por 18 votos a zero. Pela proposta, a qual agora será sancionada pelo prefeito Simão Durando Filho (UB), o técnico de laboratório permitirá o ensino adequado aos futuros alunos do curso de medicina na Faculdade de Petrolina (Facape). Já o intérprete de Libras, que exercerá a função também na Facape, garantirá uma melhor qualidade de ensino aos estudantes com deficiência auditiva matriculados na instituição.

A campanha

Em Parnamirim, Sertão do Araripe, o prefeito Ferdinando Carvalho, o Nininho (PSB), lançou uma campanha para arrecadar itens de necessidade para as famílias prejudicadas pelas chuvas. A campanha “Parnamirim Solidário” pede que a população doe alimentos, agasalhos, roupas, calçados, cobertores e produtos de higiene. Somente na sexta-feira, 4, o município teve um índice pluviométrico de 174 mm, segundo o IPA.

A volta

Os adversários já andam espalhando que o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho e o de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes e o seu filho, ex-deputado Federal Betinho Gomes, já estariam fazendo o caminho de volta e tentando uma aproximação com a governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). Já no final da campanha os dois abandonaram o barco de Raquel e migraram para o palanque da Frente Popular, marchando com Danilo Cabral (PSB).

Cumprindo a palavra

O ex-ministro e deputado federal eleito, Mendonça Filho (UB), comemora com o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, a primeira etapa das obras de asfalto no distrito de Serra do Vento, na zona rural, que já foram concluídas, e os serviços no pátio da feira e de eventos que ainda estão em execução. Os recursos chegaram através do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), a pedido de Mendonça. “Prometemos e cumprimos com a nossa palavra. Para quem pensou que não iríamos realizar as obras de asfalto após as eleições, já fizemos Serra do Vento e estamos na metade do pátio da feira”, comemorou o prefeito.

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