O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou de audiência pública realizada no município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, para discutir a criação de uma unidade de conservação na Serra da Matinha, na quarta-feira (13). O encontro foi promovido pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste, na sede da Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba (Sertão do Pajeú), e contou com a participação do promotor de Justiça Maurício Carvalho, representando o Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (Nupema) do MPPE.

A audiência reuniu representantes da sociedade civil, pesquisadores e instituições públicas para debater a preservação ambiental da área e a importância da participação popular no processo de criação da unidade de conservação, conforme previsto na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Durante o encontro, o promotor de Justiça Maurício Carvalho ressaltou que o MPPE acompanhará o processo de criação do espaço territorialmente protegido. “O Ministério Público ressalta a importância da participação popular para a criação da unidade de conservação e acompanhará todo o processo de construção desse espaço protegido, considerando a relevância ambiental da Serra da Matinha para a região”, afirmou. O debate também abordou os impactos positivos da medida para a proteção da biodiversidade e dos recursos naturais do Sertão do Pajeú.

Floresta

No último dia 29 de abril, o MPPE também participou da audiência cujo tema foi ‘Água, Território e Direitos: Diálogo Público sobre os Impactos de Grandes Empreendimentos nas Comunidades do Sertão do São Francisco’, realizada na Câmara de Vereadores de Floresta (Sertão de Itaparica). A audiência reuniu representantes da sociedade civil, do Ministério do Meio Ambiente, do Legislativo local e estadual para discutir temas como a poluição hídrica no Rio São Francisco e os impactos do Complexo Eólico Fonte dos Ventos nas comunidades da região.

Na ocasião, o promotor de Justiça Maurício Carvalho destacou a preocupação do MPPE com as questões ambientais debatidas e ressaltou a criação do Nupema como demonstração da prioridade dada pela instituição às causas ambientais estratégicas em Pernambuco. Segundo Carvalho, o Ministério se colocou à disposição para adotar as providências cabíveis a partir das demandas e informações apresentadas durante a audiência pública. O evento foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pela deputada Rosa Amorim, e pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pela deputada estadual Dani Portela.