Além do petrolinense Melo Júnior, a classe dos advogados pernambucanos terá Roberta Pontes Caúla como uma das aspirantes a uma vaga de desembargador no Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT)/6ª Região. A eleição acontecerá no próximo dia 26 de fevereiro, das 9h às 17h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado.

Apesar do caráter político da escolha – já que a lista sêxtupla com os candidatos mais votados no pleito vai se transformar numa tríplice lista, definida pelos desembargadores do TRT, que depois a encaminharão para a presidente Dilma Rousseff definir o escolhido – Roberta não crê em eventuais “privilégios” a um ou outro candidato. “A eleição é mais técnica que política”, pontua.

Com uma especialização na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e um mestrado (em Ciências Jurídico-Políticas) na Universidade de Lisboa, Roberta já reúne uma larga experiência na área trabalhista há 16 anos. Por isso acredita que possui os requisitos fundamentais para o cargo de desembargadora.

“Eu vejo, após esses 16 anos militando na área trabalhista, que é necessário uma pessoa com a minha experiência na área do tribunal correlato, para oxigenar o TRT e dar exemplo a outros pares que não tiveram essa vivência profissional da militância na advocacia. E um desembargador que venha a ocupar essa vaga, que preencha esses requisitos, espera-se dele uma atuação mais equânime na corte, propiciando um maior diálogo entre advogados e magistrados, e fazendo com que as decisões sejam mais justas”, pondera. Um das propostas, caso seja a indicada, Roberta considera como pré-requisito: a defesa das prerrogativas da advocacia. “Meu gabinete será de portas abertas”, completa.

Escolha

Pernambuco é um dos poucos estados da federação onde a escolha para o desembargador do Quinto Constitucional – seja do Tribunal de Justiça ou do Regional do Trabalho/6ª Região – acontece via eleição direta. O Quinto corresponde a 20% da cota nos respectivos tribunais destinada a representantes do Ministério Público e da advocacia. Todos os profissionais aptos a votar podem escolher até seis candidatos. Em seguida uma lista sêxtupla é enviada aos desembargadores (no caso de Roberta, para o TRT/6ª Região), que por sua vez escolherão três dos seis mais votados, reduzindo a lista para tríplice. Por ser um tribunal federal, a decisão de quem fica com a vaga será da presidente Dilma Rousseff. No estado, a eleição acontecerá no próximo dia 26 (sexta-feira), das 9h às 17h. O resultado será anunciado no mesmo dia.