A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) está mostrando uma dura face para milhões de brasileiros. Mas as mulheres precisam se preocupar não apenas com a doença. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o isolamento pode ser um dos motivos de subnotificação dos episódios de violência doméstica e familiar, constatada nas unidades policiais e judiciárias do país. A razão seria a dificuldade da vítima em denunciar seu agressor, fora de sua residência ou de pedir ajuda às pessoas próximas, já que convive no mesmo ambiente que ele. Por esse motivo, o Conselho e a Associação de Magistrados do Brasil (AMB) lançou, na quarta-feira (10), a campanha ‘Sinal Vermelho para a Violência contra a Mulher‘ no Brasil.

Em Pernambuco o Tribunal de Justiça (TJPE), através da Coordenadoria da Mulher no Estado, está apoiando a iniciativa. 

A campanha funciona através de uma denúncia silenciosa. A vítima de violência doméstica ao se dirigir a farmácias e drogarias de suas cidade, deve marcar um “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material), na palma da mão (ou pedaço de papel, o que for mais fácil), para que ela seja identificada pelos atendentes dos estabelecimentos previamente cadastradas pelo CNJ.

A partir da identificação, os atendentes seguirão o protocolo preestabelecido para o atendimento dessa mulher e as orientações para acionamento da Polícia Militar, Patrulha Maria da Penha, onde houver, ou guarda civil. A vítima será acolhida pela Polícia ou a autoridade policial responsável, ingressando em seguida no sistema de justiça e contará com o apoio da Rede de Proteção à Mulher.   

Parceria

Através da Coordenadoria da Mulher no Estado, o TJPE contactou o Conselho Regional de Farmácia e a Secretaria de Defesa Social (SDS) do Estado para informar sobre a iniciativa. A Coordenadoria também ficará com o papel de orientar, no âmbito da Justiça estadual, as mulheres vítimas de violência doméstica encaminhadas pelas farmácias. A Justiça atuará em parceria com os demais órgãos que compõem a Rede de Proteção à Mulher, como Ouvidoria da Mulher no Estado, Central de Atendimento à Mulher, Centro Especializado da Mulher de Atendimento à Mulher Clarice Lispector, Polícia Militar, Secretaria de Defesa Social, e Central de Teleatendimento à Cidadã Pernambucana.