Câmara Municipal aprova primeiro Plano de Cargos e Carreiras dos servidores efetivos

por Carlos Britto // 16 de setembro de 2026 às 19:37

Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP

Em momento histórico para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Petrolina, os vereadores aprovaram na sessão plenária de terça-feira (15), por unanimidade, o primeiro Plano de Cargos e Carreiras (PCC) dos servidores efetivos da Casa Plínio Amorim. O texto, elaborado pela Mesa Diretora em conjunto com os servidores do Legislativo, estabelece direitos e deveres dos servidores, bem como critérios para progressão funcional, adicionais de qualificação, licenças, entre outros.

A iniciativa de criação do Plano partiu do presidente, vereador Osório Siqueira (Republicanos), como uma de suas prioridades na atual gestão da Casa. O primeiro concurso, realizado em 2019, ocorreu durante seu mandato como presidente, e a implementação de um PCC reforça o compromisso da gestão com os servidores.

O Projeto de Lei (PL) nº 081/2026 foi elaborado por membros da Mesa Diretora, analisado pelas Comissões de Orçamento e Finanças, de Justiça e Redação Legislativa, além de contar com a contribuição de uma comissão formada pelos vereadores Diogo Hoffmann (UB), Gilmar Santos (PT) e Rosarinha Coelho (UB). O texto final foi construído a partir de diversas reuniões com os servidores que ocorreram desde o último ano.

Após a aprovação pelo Plenário, os servidores foram à Tribuna e agradeceram a todos os envolvidos pelo empenho na realização do PL. O Plano de Cargos representa uma conquista para a Câmara Municipal de Petrolina, como ferramenta de fortalecimento e valorização dos primeiros servidores efetivos da Casa, e também daqueles que ainda farão parte do Poder Legislativo Municipal.

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