A Justiça brasileira registrou um recorde histórico na concessão de medidas protetivas de urgência nos quatro primeiros meses de 2026. Entre janeiro e abril, foram expedidas 351.581 medidas em todo o país, o maior número já contabilizado para o período desde o início do monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020.

Os dados são da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud) e apontam que, no ritmo atual, uma nova medida protetiva é concedida a cada 29 segundos no Brasil. No recorte estadual, a Bahia aparece na quarta posição do ranking nacional, com 21.994 medidas protetivas concedidas entre janeiro e abril deste ano para mulheres vítimas de violência doméstica.

O levantamento é liderado por São Paulo, que registrou 70.991 medidas. Na sequência aparecem Paraná, com 34.832, e Rio Grande do Sul, com 29.018 concessões.

Março teve maior número de medidas

Segundo os dados do Datajud, março foi o mês com maior volume de medidas protetivas expedidas em 2026. Ao todo, foram registradas 98.378 concessões no período, justamente no mês em que são intensificadas as ações de conscientização relacionadas ao Dia Internacional da Mulher.

Abril também apresentou números elevados, encerrando o mês com 86.554 medidas protetivas concedidas pelos tribunais brasileiros. As medidas protetivas são instrumentos previstos na Lei Maria da Penha e têm como objetivo garantir a segurança de mulheres em situação de violência, podendo incluir determinações como afastamento do agressor, proibição de contato e outras restrições impostas pela Justiça. (Fonte: Bahia.ba)