A Axia Energia retomou o processo de titulação de famílias reassentadas no Sistema Itaparica, no Nordeste, com 30 títulos de propriedades rurais entregues ou em processo de conclusão, além da regularização dos registros de outras 39 titulações urbanas. A iniciativa faz parte de uma agenda de regularização fundiária relacionada ao reassentamento das famílias atingidas pelo enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga (Itaparica) e inclui processos que estavam paralisados desde 2014.

Nos últimos meses, cinco títulos rurais foram entregues a famílias dos projetos Apolônio Sales e Brígida, em Pernambuco, e outros 25 estão em andamento para reassentados dos projetos Pedra Branca e Caraíbas, na Bahia e em Pernambuco. O diagnóstico realizado em campo também permitiu confirmar os registros de 39 titulações urbanas decorrentes do reassentamento de Itaparica.

Na prática, a titulação transforma em propriedade formal um imóvel que as famílias já ocupam há anos. Com o título registrado, o beneficiário passa a ter a propriedade reconhecida legalmente, o que amplia a segurança sobre o patrimônio e cria novas possibilidades para sua administração, transferência e transmissão às próximas gerações. O Sistema Itaparica é composto por 11 projetos de irrigação.

Para a empresa, o avanço nas titulações representa a conclusão dos compromissos assumidos no processo de reassentamento iniciado na década de 1980. Até hoje, foram titulados 2.688 imóveis rurais na região, além de 7.077 imóveis urbanos.

Trabalho intensificado

A Axia Energia mantém equipes dedicadas à identificação dos beneficiários e à condução dos processos de escrituração e registro, com atuação contínua junto aos reassentados, cartórios e órgãos públicos envolvidos. “Ao retomar as titulações no Sistema Itaparica, solucionamos pendências do passado e garantimos segurança jurídica e patrimonial para essas famílias. O nosso compromisso para os próximos meses é concluir a entrega dos títulos remanescentes, reforçando nosso apoio ao desenvolvimento da região“, destaca o vice-presidente de Aprendizado, Gente e Serviços da Axia Energia, Renato Carreira.