A polêmica reforma da Previdência proposta pelo Governo Bolsonaro, que atingirá também o homem do campo, vai mobilizar cidades do Agreste, Zona da Mata e Sertão de Pernambuco. O corte na aposentadoria rural e seus impactos para a população mais carente serão assuntos debatidos em três audiências públicas regionais organizadas pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e seus sindicatos, em conjunto com diferentes movimentos e organizações sociais. No Sertão, o debate acontecerá em Afogados da Ingazeira (Pajeú) nesta sexta (15), no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida (Rua Joaquim Nazário, nª 136), das 9h às 12h.
Essa realidade ocorre em virtude de um conjunto de propostas e medidas adotadas pelo governo federal, entre elas, a Medida Provisória 871/2019 e a PEC 06/2019. Foram convidados para participar das audiências, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e senadores do estado, além de representantes das Igrejas.
A Fetape denuncia que a medida retira dos agricultores e agricultoras familiares o direito constitucional à aposentadoria rural, pois impõe regras que dificultam o acesso à aposentadoria, inclusive estimulando gratificações para os servidores do INSS que cortarem benefícios.
A aposentadoria rural é um estímulo importante para a economia dos municípios. O benefício de idosos e idosas acaba sendo a única renda de muitas famílias, pois a juventude tem migrado para as capitais ou outros estados do país. Segundo dados do INSS e da Secretaria do Tesouro Nacional, de 2018, os valores da aposentadoria rural especial de trabalhadores/as para os nove estados do Nordeste somam mais de 51 bilhões. Em Pernambuco, são mais de R$ 6 bilhões e meio, enquanto o FPE (Fundo de Participação dos Estados) é de aproximadamente R$ 5 bilhões e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), R$ 4 bilhões.
Risco
A medida também põe em risco o abastecimento de alimentos, já que o benefício previdenciário é um estímulo para os agricultores e as agricultoras familiares manterem-se no campo produzindo alimentos. Cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira é proveniente da agricultura familiar. Em Pernambuco, o feijão, a mandioca, o milho e o leite estão entre os principais itens produzidos pelo setor.
