Audiência pública em Petrolina reúne entidades representativas do setor de combustíveis para debater aumento e uniformização de preços

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(Foto: Duda Oliveira/Blog do Carlos Britto)

A Câmara Municipal de Petrolina realizou uma audiência pública para discutir o alto preço dos combustíveis na cidade. O debate, realizado nesta quarta-feira (27), foi proposto pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB) e reuniu entidades representativas do setor, além de políticos, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícia Federal (PF), Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE), Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e membros da sociedade civil.

Em sua fala, o vereador Ronaldo Cancão disse que a população tem cobrado um posicionamento da Casa Legislativa e revelou ter feito uma representação na Polícia Federal (PF) contra uma distribuidora. “Lá fora tem 350 mil habitantes cobrando uma posição desta Casa, [cobrando] o melhor preço, um preço que seja adequado para a sociedade. Não estamos querendo incriminar ninguém. E eu quero avisar que eu já protocolei na Polícia Federal uma representação para apurar a distribuidora. Eu não uso máscaras, e o que eu faço eu aponto. Falamos a voz do povo”, disse o propositor da audiência.

Um dos donos de postos de combustíveis da cidade, Sérgio Augusto Afonso, rebateu as denúncias de suposto cartel e disse que o preço dos combustíveis em Petrolina é praticado em cima do valor que é vendido na base da Petrobras de Juazeiro (BA). Ele ainda afirmou que os postos bandeirados são obrigados a comprar na distribuidora, por isso, segundo o Sérgio, não existe a uniformização de preços.

A mídia tem publicado que nós somos criminosos, que nós somos ladrões. Nós não somos criminosos, quem conhece sabe. Somos comerciantes, que recolhem seus impostos e temos compromissos com a cidade. 90% dos postos são bandeirados, que são obrigados a comprar na distribuidora, mediante força contratual. O restante dos postos são postos ‘bandeira branca’ e que estão nos arredores da cidade. O preço praticado pelas distribuidoras para nós, ele é composto a partir da base operacional de Juazeiro. Lá é uma base cara, mas as distribuidoras permanecem querendo manter essa empresa. E todas elas compõem seus preços a partir de micromercados”, afirmou o empresário.

(Foto: Duda Oliveira/Blog do Carlos Britto)

A gerente regional do IPEM-PE, Susan Turuda, falou da atuação do órgão. “Fazemos ações com o Ministério Público e com o Prodecon. Como Petrolina está com um preço muito alto em relação ao resto do país, a gente tenta garantir pelo menos que a quantidade de combustível que o consumidor está comprando é o que ele está levando para casa. Fizemos recentemente uma ação conjunta com o Prodecon. Eles averiguaram a questão do valor e a gente verificou se não havia algum tipo de fraude em relação à liberação do combustível para o consumidor”, explicou.

Sindicombustíveis-PE

O advogado do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), Luiz Ricardo de Castro Guerra, descartou a possibilidade de cartel e disse que a similaridade de preços é registrada no Brasil inteiro. “A similaridade de preço acontece no Brasil inteiro. Essa discrepância de uma cidade para outra depende de vários fatores. O custo operacional de um posto revendedor em Petrolina, por certo, deve ser maior que uma cidade próxima daqui. Essas justificativas, devidamente esclarecidas e aprofundadas, podem levar a essa justificativa que todo mundo quer.  O que eu posso garantir é que hoje, no site da ANP (Agência Nacional do Petróleo), existem todas as informações necessárias para se chegar à formação do preço”, informou.

MPPE

Também presente à audiência, a promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Ana Cláudia de Sena Carvalho, voltou a ressaltar que o MPPE continua trabalhando em cima de denúncias recebidas e rechaçou denúncias de conivência. “A gente precisa que a população saiba o que é feito na Promotoria. O Ministério Público também é colocado como conivente dessa realidade. Eu gostaria de esclarecer que, antes de ser promotora, eu sou consumidora. A gente vem fazendo um trabalho há muito tempo. Nós já chamamos os revendedores aqui e fazemos uma análise conjunta com Juazeiro. Eu não posso dizer que existe cartel, porque em Petrolina temos o preço mais elevado. Recebemos constantemente essas denúncias, mas são denúncias que não trazem elementos de provas a mais. Meu procedimento [de investigação] hoje é sigiloso”, ressaltou a promotora, dizendo que as portas do MPPE estão abertas para qualquer pessoa.

Polícia Federal

O delegado da Polícia Federal (PF) em Juazeiro, Enzo Rebelo, falou sobre a importância da PF no âmbito investigativo e afirmou que, mesmo diante das justificativas apresentadas, boa parte da sociedade ainda desconfia.

Existe a possibilidade da existência de um cartel. Foram apresentadas algumas justificativas, mas eu acredito que até o momento essas justificativas não foram capazes de convencer a grande maioria, de que realmente isso aí justificaria o preço cobrado aqui. Existe um viés civil que é feito pelo Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor e existe um viés criminal, que cabe à PF investigar crimes contra a ordem econômica. Em alguns casos, havendo uma internacionalidade ou interestadualidade, que é o caso daqui, isso justifica uma atuação federal e é competência também da Justiça Federal”, afirmou.

12 COMENTÁRIOS

  1. Ronaldo cancao jogou pra polícia federal, os donos dos postos jogou pra distribuidora, o ipem e o proddcon falou que não sabem de nada, o sindicato dos postos jogou pra ANP, o ministério público disse q tbm não sabe nada e a PF falou joga pra justiça federal.
    Enfim!!! Ninguém assumiu nada, um Jogando pro outro. E todos serão felizes para sempre.

  2. Tudo jogo de cena para o público ver, só nos resta esperar chegar a concorrência de gás natural , carro elétrico e outras alternativas para acabar com essa pouca vergonha que o cidadão é obrigado a engolir seco.

  3. A Policia Federal tem a obrigaçao de investigar …..Porque Gasolina em Afranio e mais barato que Petrolina Coisa que pra esse Combustivel chegar em Afranio o custo e maior com Frete? E isso que o Petrolinense nao entende Sr.Delegado da Policia Federal……Uma vergonha a gente saber que aqui em Petrolina existe realmente um Cartel Irganizado…..Tem um Cidadao aqui em Petrolina que tem uns 8 Postos de Gasolina e esse cidadao que faz con que os preços fique no preço que ele quer……ACORDA POLICIA FEDERAL E MINISTERIO PUBLICO

  4. Em Recife e metropolitanas, já se compra gasolina a $3,86 e Álcool a $2,89 e gás a $ 55,00 , onde temos observado as reduções quando o governo anuncia baixa na distribuidora.
    Morei m Petrolina entre 2006 e 2011 e a gasolina ai sempre foi mais cara em relação a outras cidades .
    O que precisa mesmo e de concorrência para forcas a baixa, pois margem de lucro boa eles têm.
    A proposito a gasolina sai da distribuidora a 1,53 e gás a 23,00.
    que margem e essa mesmo considerando os impostos?

  5. Ainda no campo das suposições ou “convicções de Power Point”: Pergunto por qual motivo todos os postos colocam o mesmo valor do litro do combustível (Gasolina Comum)? O mais impressionante é que igualam até a quarta casa decimal após a vírgula (Ex. 4,6999) será que seu lucro iria por “água abaixo” ou teriam prejuízos incomensuráveis se divulgassem seus preços com um ou dois centavos de diferença entre eles. Se isso não for Cartel não seu mais o que pode ser. Meu sonho é passar por um posto em petrolina u juazeiro e ver o litro de combustível (Gasolina Comum) a R$ 4,65, passar em outro e ver a R$ 4,59, em outro ver R$ 4,61 …..
    Enquanto isso é sonhar e esperar.

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