Associação do MPPE critica prefeito João Paulo

por Carlos Britto // 20 de dezembro de 2008 às 15:35

A Associação do Ministério Público de Pernambuco reagiu com indignação à acusação feita pelo prefeito do Recife, João Paulo (PT), contra a atuação da Promotoria de Patrimônio Público do Recife. Para o presidente da associação, o promotor Geraldo Magela, o “ataque” de João Paulo – acusou motivação política na ação do MPPE – “não tem fundamento”.

O dirigente assegurou que os promotores não estão se excedendo nas funções, mas cumprindo um dever constitucional. “Quando um promotor entra com uma ação, ele está defendendo a sociedade. Ele age quando recebe uma informação. Não é porque gosta ou não do prefeito”, afirmou. Magela esclareceu que, se o promotor não atuar, pode ser acusado de estar cometendo improbidade administrativa.

“O promotor é igual a todo o cidadão, tem seu lado político, mas no trabalho isso não se manifesta”, ponderou.

O presidente da associação, inclusive, foi mais além e conclamou a categoria, de uma forma geral, a mostrar mais serviço. “Os promotores estão é muito devagar. Não há excessos. Não há politização. Muitas vezes o que ocorre é que os prefeitos ficam pendurados nas ações porque elas ficam paradas na Justiça. O promotor faz o seu trabalho”, provocou.

Na quarta (17), a entidade ingressou com uma ação de improbidade administrativa na qual denunciou a formação de um esquema de fraude e de irregularidades em obras na rede municipal de ensino do município, que chega a mais de R$ 2 milhões. A suposta malversação dos recursos públicos envolveria a secretária de Educação, Maria Luiza Aléssio, e a ex-diretora Administrativa e Financeira da pasta, a futura primeira-dama Marília Bezerra, além de engenheiros e construtoras.

Esta não foi a primeira vez que o próprio João Paulo externou seu descontentamento com o Ministério Público. Sem citar nomes, durante a campanha eleitoral, criticou duramente a instituição que entrou com ações contra o então candidato João da Costa, hoje prefeito do Recife diplomado.

Costa chegou a ter sua candidatura cassada, em primeira instância, por abuso de poder econômico e político. Ao recorrer, disputou e ganhou o pleito sub judice.

Em segunda instância, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral reformou a decisão e imputou uma multa de R$ 58 mil. Há duas semanas, João Paulo foi denunciado por improbidade administrativa por ter contratado, sem licitação, a Fundação de Empreendimentos Tecnológicos e Científicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília. Na ocasião, foi pedida até a indisponibilidade de seus bens.

Os ataques contra os promotores não estão restritos às declarações de João Paulo. O prefeito reeleito de Ipojuca, Pedro Serafim, também já fez o mesmo, uma vez que responde a ações de improbidade administrativa na Justiça protocoladas pelo Ministério Público. Serafim, inclusive, durante a sua diplomação, criticou a instituição.

 

Fonte: JC

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