Neste artigo enviado ao Blog, o empresário Luiz Eduardo Coelho defende o equilíbrio federativo como uma maneira de trazer o “novo” para a política brasileira, colaborando para os governantes acelerarem o resgata da dívida social que o país tem com o Nordeste.

Confiram:

No Brasil contemporâneo, já se entronizou o conceito de que o “novo” é sinônimo de modelo, de ideal – seja nas artes e, até na Política, essa mesma com “P” maiúsculo e, outrora, um bastião do pensamento conservador, logo “antigo”. Sem querer me arvorar de desmancha-prazeres dos marqueteiros de prontidão, penso que a classe política lhes tem dado trela indevida para que os mágicos da ilusão façam parecer nova até uma botina perdida da Guerra do Paraguai.

O fato é que chegamos ao século XXI fazendo parte dos BRICS – uma categoria anódina que não é carne nem peixe e que, bem comparando, é tão tangível quanto a cédula de sete reais. O Brasil continua sendo o “País do Futuro”. Apesar de, a essa altura, o futuro já ser passado, no dizer mordaz de Delfim Netto, uma das mais bem azeitadas máquinas de pensar, em pleno funcionamento, depois de profícuos – e contraditórios – 80 anos de uso. Pena, outrossim, que não tenhamos surfado a maravilhosa onda de prosperidade que varreu o mundo do alvorecer do milênio até a quebra do Lehman Brothers, em 2008.

Ora, durante essa bonança, tivemos todas as condições para engatar a marcha dos ciclos virtuosos. Nos governos FHC, a inflação fora varrida do cenário socioeconômico e, ao passar o governo adiante, ele o fez com a consciência do estancieiro que dá ao sucessor currais povoados de gado nobre. Daí a eclosão de duas palavrinhas que dedetizam o ambiente financeiro: confiabilidade e previsibilidade.

Integrava a herança tucana, deixar no alpendre uma torta bem acabada: o fim progressivo das desigualdades sociais e a ativação, num “crescendo”, dos programas sociais. Tínhamos dinheiro em caixa para isso (graças à valorização das comanditeis). E a pretensão de que as pessoas começassem a ter o mínimo para fazer alguma coisa. Convinha, portanto, monitorar. Essa era a essência da doutrina Ruth Cardoso, por assim dizer.

Contudo, apesar de que duas regiões brasileiras- nomeadamente o Nordeste e Centro Oeste – virem as suas economias se expandirem a padrões de crescimento antes experimentados pelos velhos “Tigres Asiáticos” dos anos 80, a saber Coréia do Sul, Taiwan, Hong Kong e Cingapura, persistem, não obstante, enormes descalabros sociais entre famílias brasileiras e entre nossas regiões.

Não vamos tapar o sol com a peneira. Já são muitos os que fazem disso um ofício. Nesse sentido, se as políticas sociais têm funcionado para corrigir distorções e para vir em socorro a dívidas históricas de segmentos sociais, essa prática não se vem disseminando homogeneamente no seio da sociedade brasileira, ferindo o postulado da “universalização” propugnada, por exemplo, por homens do quilate de Osvaldo Coelho.

Afinal, ao contemplar os chamados “clusters” produtivos, uma invenção de Michael Porter para definir bolsões de excelência, essa política de pouco ou nada valerá, quando se materializa em franco detrimento das Agências de Desenvolvimento Regionais que, ocultou o traçado e o mérito de sua trajetória, sem dar margem sequer a uma reflexão saudável sobre o que de bom fizeram. É como se os bons cristãos tivessem sido julgados pelos inquisidores, ora essa.

Daí, pergunto: onde está o “novo”?

O novo em Política, digo eu, atende pelo nome de Equilíbrio Federativo. O deputado Osvaldo Coelho deu recente entrevista em que faz referência a sua emenda à Constituição visando a alterar a forma de elegermos, por exemplo, o Presidente da República: “Em todas as federações o presidente é eleito pelos estados. É assim na Argentina, nos Estados Unidos, na Alemanha, no Japão. Isso dá ao eleito um comprometimento com as regiões”.

Isto dito, aqui temos outro personagem de 80 anos, e com a mesma desenvoltura que Delfim Netto. Isso porque o ex-deputado defende a votação por colégio eleitoral, dando a cada estado o número de votos igual ao número de representantes no Congresso: “Isso se chama Equilíbrio Federativo” – vaticina Osvaldo, reiterando à sua maneira o mantra que foi encampado pelo saudoso ex-Governador Eduardo Campos, cujo fim precoce desnudou a orfandade de Pernambuco.

Ainda que não queira entrar no mérito da votação por Colégio Eleitoral por ele propugnada, ouso crer que ele acerta o alvo quando nos concita a manter viva a chama da readequação do “Equilíbrio Federativo”.  É ocioso repetir que a romaria dos prefeitos e governadores a Brasília visa a pressionar os parlamentares para que estes últimos, a seu turno, exerçam força igual ou maior junto aos Ministérios competentes para que liberem verbas no mais das vezes já aprovadas em Orçamento e, posteriormente, inexplicável e arbitrariamente contingenciadas.

Cito Osvaldo para finalizar: “Apresentei uma emenda nesse sentido à Constituição e perdi por 17 votos. Se tivesse sido aprovada, o Brasil seria hoje um país diferente. Como é hoje? São Paulo, Minas e Rio de Janeiro se articulam e fazem o Presidente da República. Nós outros não somos nada”. Acredito nisso, e sei que na visão dele, esta seria a fórmula para exigir comprometimento do Presidente para com os Estados menos desenvolvidos e para acelerar o processo de resgate da dívida social que a Nação tem com o Nordeste Brasileiro. Sem essas práticas, e privados de nossas lideranças por força da fatalidade, os 2.5% de Pernambuco no PIB brasileiro, pouco mais serão que uma nota de rodapé analógica no contexto da contemporaneidade digital que nos cerca.

Ouçamos, portanto, os sábios. E tenhamos a fibra de agir como quem jamais desistirá do Brasil.

Luiz Eduardo Coelho/Empresário Agrícola