Antonio Coelho quer que Paulo Câmara mantenha isenção do ICMS sobre tarifa de energia de produtores rurais

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Crédito: Ivaldo Reges/divulgação

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) cobrou ao governador Paulo Câmara, em pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na tarde de terça-feira (19), para que não retire o benefício de isenção do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica dos produtores rurais. A medida entra em vigor em 31 de dezembro.

O parlamentar questionou o decreto 47.238, de março de 2019, do chefe do Executivo Estadual. “Esse é um maldito presente de Natal que o governador Paulo Câmara está dando para os trabalhadores rurais de Pernambuco. O governador não percebe que essa medida afetará os avicultores de São Bento do Uma, os produtores de melancia e melão de Inajá, a bacia leiteira do Sertão do Araripe e a fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. Na sua avidez por cobrar e arrecadar cada vez mais os frutos do suor do povo pernambucano, o governador não percebe que vai prejudicar a qualidade de vida de mais de 780 mil pessoas que dependem do agronegócio no Estado, segundo dados recente do IBGE“, criticou.

Antonio Coelho lembrou que outros Estados da região que competem com Pernambuco não tomaram medidas similares, e isso pode prejudicar a atividade no futuro. “Temos que deixar de lado essa questão de arrecadação de tributos e analisar a competitividade de Pernambuco. Se passarmos a cobrar um tributo elevadíssimo, aumentando a planilha de custos desses produtores, o que acontecerá, já que nossos vizinhos não fazem o mesmo? O curioso é que enquanto o governador manda um projeto em caráter de urgência, pedindo que a Assembleia perdoe mais de R$ 1 bilhão de um dos maiores contribuintes fiscais desse país, ele também faz com que se tenha uma arrecadação em cima dos produtores rurais“, alfinetou.

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