A definição dos presidentes das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Alepe segue alimentando debates entre os parlamentares da Alepe. Na reunião dessa segunda (24), o tema foi trazido pelo presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB), que defendeu a legitimidade do processo de escolha das comissões e acusou o governo de Raquel Lyra de intromissão na autonomia do Legislativo.
A mudança na direção das comissões ocorreu em reuniões convocadas pelo vice-presidente Rodrigo Farias (PSB), durante período em que Porto ficou de licença, na primeira quinzena de fevereiro. O processo foi questionado pela bancada governista da Casa, que não participou das eleições.
Porto defendeu a autonomia e independência da Alepe no seu discurso. Segundo ele, o Poder Executivo tentou interferir no processo eleitoral das comissões permanentes através de articulações feitas com aval e participação da vice-governadoria e da Secretaria de Casa Civil do Governo.
O presidente também criticou a presença “ostensiva”, segundo ele, de assessores do Poder Executivo nas reuniões que trataram da formação das comissões. O parlamentar considerou que o envio dos assessores foi uma conduta “truculenta, inapropriada, intimidatória e, principalmente, ofensiva à Casa”.
Por fim, ele criticou uma carta de repúdio assinada por parlamentares contra o deputado Rodrigo Farias. Para ele, o documento tornou evidente a intenção do Governo de cercear a livre movimentação dos deputados e, em última instância, interferir nos trabalhos da Alepe.
“Esta carta foi encaminhada ao vice-presidente, mas teve o intuito de atingir a mim e a Assembleia. Todavia, o deputado Rodrigo Farias se manteve firme, salvaguardando a autonomia da Casa. Lamentavelmente, o comportamento adotado pelo governo escancarou a desconfiança e o desrespeito do Executivo pelo Legislativo”, relatou. Presidente estadual do PSB, o deputado Sileno Guedes reiterou a defesa da independência do Poder Legislativo nas eleições das comissões. Para Sileno, nesse período, Rodrigo Farias manteve a mesma condução dos trabalhos impostos por Álvaro Porto, com “serenidade e sobriedade”.
Governistas
Do ponto de vista governista, Antônio Moraes (PSDB) defendeu que houve um “atropelamento” do Regimento Interno da Casa no processo eleitoral das comissões. Segundo ele, isso ocorreu tanto na convocação das reuniões, quanto nas modificações feitas em coligações que já haviam sido formalizadas no dia anterior. Moraes pontuou, ainda, que houve interferências externas de diversas figuras políticas no episódio – o que, para ele, é algo “natural no processo político”. “Aqui teve interferência do prefeito do Recife na eleição. E teve interferência de Jair Bolsonaro, porque nós tínhamos, naquela ocasião, maioria dentro do PL”, afirmou.
Socorro Pimentel (UB) também discordou do pronunciamento de Porto. A deputada afirmou não haver interferência governista na Casa. Como exemplo, destacou a eleição do presidente da Alepe tanto no primeiro mandato à frente da Mesa Diretora quanto no segundo. “A gente deseja que haja harmonia, que haja união e que todo deputado seja tratado da mesma forma, equitativamente, e que todos aqui tenham direito de em algum momento externar insatisfação com relação à forma como foram tratados pontos do Regimento Interno. O tempo que o deputado Rodrigo Farias esteve à frente desta Casa foi algo que nos deixou boquiabertos”.
Questão de gênero
João Paulo (PT) reiterou suas críticas ao processo de eleição das comissões. “Nunca vi, em cinco mandatos, um processo em que não houve negociação para composição das comissões”, avaliou. Para ele, é importante que a independência da Alepe seja mantida, mas isso não significa que não haverá diálogo entre o Legislativo e o Executivo. O petista alertou, ainda, que existe na Alepe uma aliança entre o PSB e o PL dentro da Alepe, em oposição ao Governo do Estado. E ainda avaliou que há uma questão de gênero envolvida nas críticas à governadora Raquel Lyra.
