Durante sessão remota da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputados estaduais aprovaram, na quarta-feira (8), por unanimidade, o decreto que reconhece estado de calamidade pública devido a pandemia do novo coronavírus em 77 municípios pernambucanos. Com a aprovação, as cidades poderão gastar mais recursos do que foi definido nas leis orçamentárias em virtude do enfrentamento da doença. Agora, os projetos seguem para sanção do governador Paulo Câmara (PSB).

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), explica que o decreto se faz necessário para desburocratizar ações das prefeituras no combate ao coronavírus. “Esse decreto de estado de calamidade vem para assegurar que prefeitos e prefeitas, neste momento, possam administrar os municípios em suas necessidades, seja de aquisição de material ou contratação de pessoal, e não sejam penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.”

No último dia 31, a Casa aprovou projetos que reconheciam o estado de calamidade em 64 municípios. A Alepe aprova o estado de calamidade pública em cidades como Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Araçoiaba, Carpina, Goiana, Nazaré da Mata, Palmares, Primavera, Vitória de Santo Antão, Bom Jardim, Orobó, Toritana, Agrestina, Belo Jardim, Bonito, Caruaru, Gravatá, Águas Belas, Garanhuns, Jupi, Arcoverde, Calumbi, Tabira, Araripina, Exu, Afrânio, Dormentes, Santa Maria da Boa Vista, entre outras cidades. (Fonte: Folha de Pernambuco)