Juazeiro e Paulo Afonso, no norte da Bahia, preparam-se para implantar a Agenda do Trabalho Decente. Segundo a coordenadora Tânia Portugal, o serviço prevê a garantia do diálogo social com trabalhadores, empregadores, sociedade civil, o estímulo à integração das ações dentro de uma visão geral do orçamento e a proposição de uma política intersetorial compartilhada e integrada de intervenção no mundo do trabalho.

“A proposta de criação desses pactos sociais é aproximar a população da discussão pelo trabalho de qualidade que proporciona uma vida digna, além de criar um ambiente favorável nos municípios para formação de parcerias e atuação em conjunto”, explica Tânia.

Aém de Juazeiro e Paulo Afonso, segundo a coordenadora, serão implantadas, este ano, agendas municipais do Trabalho Decente nas cidades de Riachão do Jacuípe, Feira de Santana, Macarani, Maiquinique, Caatiba, Vitória da Conquista e Valença.

Composição 

O Comitê Gestor é formado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e mais outras 12 secretarias estaduais; órgãos do governo federal; representações de trabalhadores e empregadores, além de Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (TRT-5), Tribunal de Justiça (TJ) e Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Também compõem o colegiado a Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra 5), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Secção Bahia. (foto/divulgação)