Em busca da vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, através do Quinto Constitucional, o advogado petrolinense Mello Junior está em campanha pedindo o apoio de colegas de profissão de todo o Estado para concorrer ao pleito. Ele é o único candidato do interior de Pernambuco a concorrer ao cargo.

Mello Junior, que tem mais de 20 anos de atuação na área trabalhista, acredita na sua experiência e capacidade técnica jurídica. “Eu não sou um advogado que milito exclusivamente na Vara do Trabalho de Petrolina. Há mais de dez anos eu tenho atuação em todo o estado de Pernambuco, boa parte da Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro, Ceará. Tudo isso conta. Esses processos são defendidos por mim nos respectivos tribunais. Essas condições terminaram por me tornar apto a concorrer a esse cargo de Desembargador”, destacou, em entrevista ao programa ‘Manhã no Vale’, da Rádio Jornal.

Apesar de ser o único candidato do interior do Estado, ele se mantém confiante e diz que, independente da concorrência, tem boa relação com todos os 11 candidatos. “No Recife, nós temos bons contatos. Nós temos amigos e estamos concorrendo entre si. Esses onze candidatos estão concorrendo à lista sêxtupla. Eles são candidatos de peso no Recife e eu conheço vários deles. Busco representar a classe e todo o Sertão pernambucano, e é por isso que a gente conta com o apoio de todos os colegas de bases do interior de também do Recife”, pontuou.

Quinto Constitucional

Previsto no Artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil, é um dispositivo que prevê que um quinto, ou seja, 20% dos membros de determinados tribunais brasileiros seja composto por advogados em lugar de juízes de carreira. Para tanto, os candidatos integrantes precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira (exercício profissional, no caso dos advogados) e reputação ilibada, além de notório saber jurídico para os advogados.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formará uma lista sêxtupla, em consulta eleitoral democrática, para enviá-la ao Tribunal onde ocorreu a vaga de desembargador. Este tribunal, após votação interna para a formação de uma lista tríplice, a remete ao chefe do Poder Executivo – neste caso, por se tratar de um Tribunal Federal, à presidente da república.

A eleição que vai compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional vai acontecer dia 26 de fevereiro. Os advogados em dia com a OAB poderão votar. No entanto, segundo Mello Junior, a eleição é facultativa.