A Prefeitura de Petrolina está no centro de uma grave denúncia feita pelo advogado Voldi Silva Alves. Segundo ele, equipes da prefeitura – acompanhadas da Guarda Civil Municipal (GCM) – demoliram a residência de um trabalhador rural dentro de uma propriedade privada, localizada na área do Bairro Pedra Linda. O fato foi divulgado ao Blog no dia de ontem (12).

Relatos de moradores e responsáveis pela área dão conta de que os proprietários não teriam autorizado ou permitido a entrada das equipes. O advogado também questiona se havia ordem judicial que respaldasse a intervenção.

“O episódio se torna ainda mais grave porque, durante a ação, uma residência existente dentro da área teria sido demolida, atingindo diretamente um trabalhador rural que utilizava o imóvel como sua moradia. A demolição teria ocorrido sem prévia notificação do morador, sem oportunidade de defesa, sem apresentação de ordem judicial e sem a demonstração de um procedimento administrativo regular que autorizasse a medida extrema”, ressaltou Voldi.

“Mais preocupante ainda é o relato de que a ação contou com a presença ostensiva de agentes da Guarda Civil Municipal, inclusive integrantes de grupamento portando armas, que teriam permanecido no local durante a operação e, segundo os moradores, feito ameaças e utilizado sua presença para intimidar aqueles que questionavam a intervenção”, completou.

Investigação

Voldi acrescentou ser é indispensável que sejam apurados os seguintes detalhes:

– Quem determinou a entrada da prefeitura na propriedade?

– Qual ato administrativo autorizou a intervenção?

– Houve notificação prévia dos proprietários e moradores?

– Houve ordem judicial para ingresso na propriedade e demolição da residência?

– Qual foi o fundamento jurídico utilizado para a demolição?

– Quem autorizou a participação da Guarda Civil Municipal na operação?

– Por que havia agentes armados no local?

– Houve ameaças ou constrangimentos contra os moradores?

– Quem determinou e executou a demolição da residência do trabalhador rural?

– Existe relatório, processo administrativo, auto de demolição ou outro documento oficial que justifique a operação?

“A sociedade petrolinense precisa exigir respostas. O Poder Público deve dar o exemplo e respeitar a lei. Se houve realmente uma invasão de propriedade privada, demolição sem procedimento regular e intimidação de moradores, os fatos precisam ser imediatamente investigados pelo Ministério Público, pelo Poder Judiciário e pelos órgãos de controle competentes, com a responsabilização de todos aqueles que eventualmente tenham concorrido para os abusos”, justificou o advogado.

O Blog já tentou contato com a prefeitura municipal sobre o assunto.