Gasoduto em área quilombola é alvo de ação do MPF e DPU

por Carlos Britto // 17 de outubro de 2022 às 15:00

Foto: Reprodução/Internet

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), para garantir, entre outras providências, a consulta prévia, livre e informada à Comunidade Quilombola Ilha de Mercês, em Ipojuca, no Agreste, com relação à instalação de ramal subterrâneo de gás natural e de estação de redução de pressão – bolsão Muro Alto/Porto de Galinhas, interligação do ramal da Copergás, no Complexo Industrial e Portuário de Suape.

A ação foi assinada pela procuradora da República no Cabo de Santo Agostinho/Palmares, Ana Fabíola de Azevedo Ferreira, e pelo defensor público federal André Carneiro Leão.

O território tradicionalmente ocupado pela comunidade, com traços de ancestralidade, corresponde a um antigo engenho, em área de mangue próxima a diversas empresas instaladas no Complexo Industrial Portuário de Suape. Foi requerido ainda que Suape, CPRH e Copergás sejam condenados a reparar os danos morais coletivos causados à comunidade, em valor não inferior a R$ 500 mil.

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