Em agosto deste ano, Pernambuco contabilizava 36 entidades e 777 produtores orgânicos cadastrados no Mapa. O ranking local é liderado pelos municípios de Bom Jardim (72), Exu (72) e Petrolina (59). Já as entidades concentram-se em Chã Grande, Glória do Goitá, Petrolina e Vitória de Santo Antão, cada um com cinco organizações.
Para garantir apoio a esses produtores e segurança aos consumidores, o Estado conta, desde 2021, com uma Política de Agroecologia e Produção Orgânica (Lei nº 17.158). Neste ano, por iniciativa do deputado Gilmar Júnior (PV), a norma foi ampliada para abranger também a agricultura regenerativa, sistema que busca recuperar a natureza por meio do uso de tecnologias e insumos biológicos – de base vegetal, animal ou microbiana.
A política pública tem como objetivos promover o direito humano à alimentação saudável, estimular práticas produtivas sustentáveis e incentivar o consumo de produtos agroecológicos e orgânicos. A lei também busca a eficiência econômica e a justiça social, valorizando o conhecimento das comunidades rurais e o trabalho da agricultura familiar.
“É maravilhoso saber que você está produzindo um alimento saudável, puro, limpo, livre de agrotóxicos, que você pode dar a seus filhos acesso a isso”, diz Elisângela Mendes, que é produtora agroecológica em Glória do Goitá (Mata Norte). “A gente não trabalha com veneno, mas com verdura 100% natural”, reforça a também produtora do município Gracilene Ferreira.
Entre os instrumentos da política estadual de agroecologia e produção orgânica estão a assistência técnica e a extensão rural. Para auxiliar os agricultores, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape) orienta a categoria sobre legislação, acesso à previdência social e políticas públicas. Atualmente, a organização possui cerca de 170 sindicatos filiados.
Feiras
As feiras são ambientes fundamentais para reunir oferta e procura por alimentos orgânicos. De acordo com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), o Estado conta com a maior rede de feiras orgânicas do Nordeste e a segunda do país, com 121 espaços agroecológicos. Além disso, dados do Instituto Organis indicam que o número de consumidores do setor, que movimenta cerca de R$ 7 bilhões por ano no país, vem crescendo continuamente: em 2017, 15% dos brasileiros afirmam consumir algum produto orgânico, percentual que subiu para 36% na pesquisa mais recente, realizada em 2023.
Para garantir que os produtos vendidos são realmente orgânicos, o papel da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) é crucial. A entidade monitora resíduos agrotóxicos e garante a regulamentação de feiras. “A feira é, na verdade, um aparelho público, tanto para fornecer alimentação de melhor qualidade, como para trazer o produtor para cá e quebrar o círculo vicioso em relação ao atravessador. Para quem produz de forma orgânica, a fiscalização é um elo positivo”, avalia o superintendente da Adagro, Jurandir Barbosa.
