A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso apresentado pela defesa de Marcelo da Silva no processo que investiga o assassinato da menina Beatriz Angélica Mota. Após a decisão, os advogados protocolaram um recurso extraordinário para que o caso seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O STJ negou embargos de declaração relacionados a um agravo em recurso especial apresentado pela defesa. Os advogados alegam supostas violações a princípios constitucionais e questionam decisões das instâncias anteriores.
“Iremos recorrer até às últimas instâncias. Tudo faz parte de um devido processo legal, de um duplo grau de jurisdição. Cada coisa que a gente faz é com base na lei e com base no nosso sentido referente ao processo. Acreditamos na inocência de Marcelo da Silva e lutaremos para que ele seja absolvido, e que ele sequer vá a júri popular. E, se for, ganharemos”, afirma o advogado Rafael Nunes.
Caso Beatriz
O assassinato da menina Beatriz ocorreu em dezembro de 2015, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A menina, então com 7 anos, foi morta a facadas durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. Ela estava com os pais na quadra da escola e saiu para beber água quando desapareceu.
De acordo com a investigação da Polícia Civil de Pernambuco, o acusado teria entrado na escola, abordado a criança e a levado até uma sala desativada, onde ocorreu o crime. Antes disso, ele teria se aproximado de outras crianças, mas sem violência.
Marcelo da Silva foi identificado como suspeito em janeiro de 2022 após exames de DNA realizados na faca usada no assassinato. Na época, ele já estava preso por outros crimes de natureza sexual. Durante depoimento à polícia, ele confessou ter cometido o crime e afirmou que entrou no colégio com a intenção de conseguir dinheiro. Segundo a versão apresentada, Beatriz teria se assustado ao encontrá-lo e ele a esfaqueou para que ela parasse de gritar. A confissão foi registrada em vídeo.
Posteriormente, a defesa passou a sustentar que Marcelo é inocente e afirma que as provas do processo seriam frágeis, citando suposta quebra na cadeia de custódia do material coletado e irregularidades em reconhecimentos fotográficos. (Fonte: Diario/PE)
