A sessão plenária desta quinta-feira (28) na Casa Plínio Amorim terminou antes do previsto e com polêmica. O motivo foi um projeto do Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão do Código Tributário de Petrolina.
Integrantes da bancada de oposição criticaram veementemente a postura do Major Enfermeiro (PMDB), que presidia a Mesa Diretora devido à ausência de Osório Siqueira (PSB).
Eram por volta das 10h30, quando Major deu por encerrada a sessão, no momento em que os oposicionistas iriam se posicionar sobre o projeto, o qual deverá implicar em reajuste de tributos como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que deverá variar de 1,5% até 50% – de acordo com o Código Tributário.
Aborrecido, o líder da bancada, Paulo Valgueiro (PMDB), criticou o presidente interino pelo fato de ter cortado os microfones dos vereadores, para impedi-los de se manifestar em relação à proposta. “Se como major ele está duro desse jeito, se fosse promovido a coronel a gente não teria mais tempo nenhum de falar enquanto ele estiver presidindo as sessões”, ironizou.
Previdência
Valgueiro mostrou-se preocupado também com outro projeto do Executivo, referente à pactuação dos débitos do município com o Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (Igeprev). Segundo ele, o temor é de que, quando chegar o tempo dos servidores se aposentarem, o Igeprev não tenha lastro suficiente para cobrir essas aposentadorias.
O líder oposicionista lamentou que questões como essas não pudessem ser aprofundadas hoje, pelo fato de a sessão ter sido encerrada mais de uma hora antes do tempo regimental. Para completar, esses e mais dois outros projetos de lei do Executivo deverão ser votados em sessão na próxima segunda-feira (2/10), antecipada da terça (3/10), o que diminuiu ainda mais o tempo dos vereadores conhecerem detalhes das matérias.
“Esse projeto do Código Tributário, só o anexo tem 350 páginas. O projeto principal tem 52 páginas. Estivemos (a bancada de oposição) aqui até quase meia-noite de hoje, estudando, porque nosso medo era de que o projeto entrasse hoje”. Apesar disso, Valgueiro admitiu que dificilmente as matérias não sejam aprovadas. “Os cinco vereadores da oposição vão se posicionar, mas não tenho dúvida de que o rolo compressor do governo vai funcionar segunda-feira, porque o prefeito tem uma margem folgada na Casa”, avaliou.
A antecipação da sessão deve-se ao fato de que, se o Código Tributário não fosse votado até segunda-feira, a administração municipal não poderia colocar em vigor as novas taxas de impostos já para o ano de 2018, mas apenas em 2019, o que implicaria em perda de arrecadação.
“o qual deverá implicar em reajuste de tributos como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que deverá variar de 1,5% até 50%”
O prefeito ao invés de cortar mais gastos, não, irá aumentar o IPTU para gerar mais receita. E os 70 mil que foram dados de graça para os produtores rurais caloteiros? E os 142 mil mensais para a gratuidade no transporte público? Poderiam ser direcionados para o pagamento das dívidas herdadas que o prefeito tanto se reclamava, ao invés de meter a mão no nosso bolso.
Estes vereadores da situação os chamados lagartichas são uma vergonha.
nao esqueçam desses vereadores da situacao que estão compactuando em 2020 vai ter o troco que merecem.
CORRIGINDO 2021
Aumentar IPTU? Qual cidadão Petrolinense recebeu aumento de salário para fazer frente a um aumento de IPTU de qualquer ordem acima da inflação? Aumento de até 50%? Estás louco Prefeito? Vereadores barrem isto! E o desvio de recursos do IGEPREV deve ser pago pelos dirigentes do Fundo de Previdência e não pelo município. Ganham gratificação para administrar o Fundo de Previdência, administram mal, desviam dinheiro para um Fundo de Investimentos Fantasma e ainda querem que o Povo Petrolinense pague por isto. Quem errou e desviou que pague. E aumento de IPTU com a cidade entregue à buraqueira, esgotos estourados, falta de praças adequadas para lazer, calçadas adequadas a uma caminhada de um pobre idoso sem que sofra nenhuma queda e sem ter seu direito de ir e vir ceifado pela falta de planejamento urbano nesta cidade e ainda vem falar em aumento de IPTU!!! Poupe-nos Prefeito!!! Pare de fazer festa e administre bem os recursos disponíveis!! Baixe o seu próprio salário e dos vereadores. Corte comissionados. Diminua sua despesa com pessoal não pertencente ao quadro da Prefeitura. Diminua os alugueis de imóveis privados para locação de secretarias. Enfim, vc foi eleito para bem administrar o dinheiro da Prefeitura de Petrolina e não para onerar mais ainda o povo desta cidade.