O município de Petrolina aguarda decisão sobre a concessão de licenças ambientais nas Áreas de Preservação Permanente (APP).
A justiça, em caráter liminar, impediu, desde maio deste ano, que a cidade disponibilize a documentação para empreendimentos ou projetos que estejam até 500 metros das margens do rio São Francisco.
De acordo com o secretário de Ordem Pública, Marcelo Cavalcanti (Foto), o Código Florestal determina essa margem de proteção, mas, posteriormente, o Estatuto das Cidades atribuiu aos municípios fazer essa regulação nas APP. “No caso de Petrolina, o Plano Diretor, que está sendo revisado, estabeleceu que essa área seria de 100 metros, mas por conta de uma demanda judicial envolvendo uma obra, o município foi proibido de conceder licenças ambientais para construções e empreendimentos a menos de 500 metros da margem mais alta do rio”, disse.
Atualmente, não podem ser concedidas licenças prévia, de operações, certidões de anuência, alvarás de construção para os projetos que ocupem estas áreas. O secretário lembra que, empreendimentos fora das APP estão recebendo a documentação normalmente. “A gente torce para que essa decisão seja rápida, porque existem vários projetos aguardando uma resposta”, comentou. (Com informações da Ascom PMP)
PRIMEIRA DERROTA DO RECENTE PREFEITO JETRO GOMES
PRIMEIRA DERROTA DO RECEM PREFEITO JETRO GOMES
mais uma vez o recente prefeito jetro gomes sofre uma derrota de 63 desta vez foi por 63% dos votos
eleição do SINDIBOA sindicato dos servidores do municiio de Santa Maria da Boa Vista
formados por aliados dos 2 ex prefeitos Leandro Duarte e do Lider Rogerio Junior tendo como a presideta Euza Brandão
venceram a eleição com uma diferencia de 146 votos de
Relamente foi uma vitoria esmagadora parece que este 63 vai virar um pesadelo na vida dos quinhas Valeu Professora Euza agora Presidenta
Se cuida Jetro Rogerio esta de volta ja comessou a vencer e quando ele entra vc ja sabe é para ganhar ,mais quero dar meus parabens por toda a diretoria eleita e por aqueles que tambem que desputaram e não conseguiram vencer que possamos combra juntos da atual diretoria do SINDIBOA
vixe tambem tudo deste povo é polica não suporto mais que realmente dedico esta eleição do sindiboa aos aliados e amigos do ex Prefeito Rogerio Junior que alguem penssava que ele estava morto valeu Euza Amiga e Comadre deste cara que com serteza terá uma outra oportunidade longe daqueles que depois que comeram se enpanaram depois vomitaram mais agora como……………..vão ter que engolí o proprio vomito