Prejudicados por suspensão do passe livre em Petrolina vão pedir apoio da Casa Plínio Amorim

Um grupo de pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) localizado no Bairro Caminho do Sol, além de representantes da associação de cegos e surdos de Petrolina, foram ontem (27) apelar aos vereadores da Casa Plínio Amorim em relação ao passe livre (Lei nº 1.937/07) que lhes foi negado no transporte coletivo da cidade. Eles pediram, sobretudo aos integrantes da bancada governista, para levar a questão ao atual prefeito Miguel Coelho (PSB).

Roseane Alves é uma das prejudicadas por uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no final de dezembro de 2016, que restringiu direitos de algumas categorias ao passe livre – entre elas pessoas com deficiência; que sofrem de doenças crônicas; idosos; e policiais militares. Em tratamento contra a esquizofrenia, Roseane conta ser quase impossível sair da zona oeste, onde mora, para o CAPS do Caminho do Sol.

Sem o passe livre, meus gastos aumentam muito. E não é só a gente do CPAS. Os deficientes que necessitam de um acompanhante nos ônibus também estão se sentindo prejudicados”, lamentou.

Integrante da administração municipal passada, o hoje vereador de oposição Paulo Valgueiro argumentou que a decisão do TJPE aconteceu praticamente no apagar das luzes do Governo Lossio. “A ação já tramitava no Tribunal há quase dez anos. Tão logo houve a decisão judicial, o município entrou com um recurso, mas o estrago já estava feito. Assim como a ação principal durou quase dez anos, ninguém sabe quanto tempo vai durar esse recurso”, informou.

Medidas

Valgueiro justificou, no entanto, que o atual prefeito Miguel Coelho pode adotar medidas para resolver a questão. Ele lembrou que há uma inconstitucionalidade na lei, sancionada pelo então prefeito Odacy Amorim, pela qual ficou uma “brecha” em que os empresários do setor se aproveitaram para reverter a gratuidade de algumas categorias. Ele acredita que Miguel pode fazer uma nova lei corrigindo essa falha.

Em resposta aos representantes das categorias afetadas pela decisão, que estiveram ontem na Câmara Municipal, os governistas Aero Cruz e Zenildo do Alto do Cocar frisaram que o atual prefeito já está se mobilizando para encontrar uma solução e encerrar esse impasse. O principal entrave, no momento, é de onde o município tiraria os recursos para bancar essas categorias, uma vez que, segundo Valgueiro, eram os próprios usuários do transporte coletivo quem arcavam com essas despesas.

‘Amor Sem Violência’: Secretaria da Mulher de PE lançará em Petrolina campanha para combater assédio em ônibus

A Secretaria da Mulher de Pernambuco, juntamente com a Secretaria da Mulher de Petrolina, vai lançar na maior cidade do Sertão do Estado uma campanha para encorajar mulheres a denunciar abusos sexuais em transporte público. A ação, que ainda não tem data confirmada para ser lançada, também pretende sensibilizar passageiros a defender a vítima.

De acordo com a diretora-geral de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Estado, Bianca Rocha, a demanda chegou até a Secretaria através do programa ‘Pacto pela Vida’. “A demanda chegou numa das reuniões do Pacto pela Vida e saiu como encaminhamento para que a Secretaria da Mulher realizasse a campanha aqui em Petrolina. Já recebemos sinal positivo e estamos com a representante da associação dos transportes públicos para deflagramos essa campanha e podermos diminuir essa problemática aqui na cidade”, adiantou.

A campanha de combate à violência em coletivos já é realizada no Recife e em outras cidades da Região Metropolitana da capital. A iniciativa ressalta que o assédio é crime e pode ser enquadrado como “importunação ofensiva ao pudor” e até “estupro”, que podem levar o autor à prisão.

Cartilhas com explicações sobre assédio e o passo a passo para as mulheres reagirem e denunciarem deverão fazer parte da campanha, que também vai trazer cartazes dentro dos ônibus alertando as pessoas sobre esse tipo de crime. “O abuso sexual no transporte público é crime, dá cadeia e a mulher deve denunciar. Essa campanha objetiva, para além da gente conseguir autuar e prender o agressor, alertar a população que isso precisa acabar, que a gente precisa denunciar e que a mulher precisa pedir ajuda”, explicou Bianca.

Denúncias

A Campanha ‘Amor sem Violência’, idealizada pelo Blog do Carlos Britto, em parceria com a prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Mulher, também encoraja mulheres a denunciar casos de violência através do número 180 (central de atendimento para casos de violência contra a mulher) e do tradicional 190.

Miguel Coelho demonstra força e bancada governista aprova veto a projeto que proíbe dupla função de motorista no transporte coletivo de Petrolina

Se nos bastidores políticos de Petrolina os rumores eram de que a bancada do prefeito Miguel Coelho (PSB) não mostrava unidade, essa história foi diferente na sessão plenária de hoje (6) na Casa Plínio Amorim. Numa demonstração de força, Miguel conseguiu emplacar uma vitória acachapante quanto ao seu veto ao projeto de lei que proibia os motoristas de ônibus de exercer também a função de cobradores no transporte coletivo da cidade. A matéria, de autoria do então vereador Geraldo da Acerola (PT), havia sido aprovada na legislatura passada.

Apesar de todo o movimento e pressão da bancada oposicionista, o veto do prefeito foi aprovado por 17 votos a 4.

Houve quem questionasse se o posicionamento de Miguel seria mantido, já que alguns dos atuais vereadores votaram a favor do projeto de Geraldo da Acerola.

“O problema é que nos aprofundamos na discussão e vimos que a matéria é inconstitucional. Não dá para ir contra as regras do país”, disse ao Blog o vereador Elias Jardim (PHS), justificando a opinião da bancada. (Foto/divulgação)

Transporte coletivo será pauta de mais uma audiência pública na Casa Plínio Amorim

O transporte coletivo de Petrolina será tema, mais uma vez, de audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores. O debate acontecerá a partir das 10h30 desta terça-feira (9) e foi requerido pelo Professor Gilmar Santos (PT).

Discussões como estas são pertinentes, e o local para isso é mesmo a Casa Plínio Amorim. Porém o problema é que essa nova audiência dificilmente trará alguma novidade sobre o assunto que os petrolinenses já não saibam.

Reajuste de passagens, Passe Livre estudantil, acessibilidade de aposentados e de pessoas com deficiência. Estes deverão ser alguns dos temas que permearão o debate.

Tudo certo. Mas o que a população deseja, de fato, são ações na prática, resultantes dessas audiências. Só de teoria, os usuários do transporte coletivo já conhecem esse enredo de cor e salteado.

Setranvasf amplia em Petrolina postos de emissão de cartão pré-pago

Em Petrolina, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco (Setranvasf) ampliou o número de postos de recarga e emissão de cartões pré-pagos (primeira via). São 50 postos de recarga espalhados pelos bairros da cidade. Destes, 20 vão poder comercializar os cartões pré-pagos, sem burocracia e com entrega imediata aos usuários gratuitamente.

O usuário poderá confeccionar o cartão nos mesmos pontos em que são feitas as recargas, tornando assim o processo mais cômodo e ágil. É só comparecer à uma das lojas BIP portando os originais de Carteira de Identidade (RG), CPF e comprovante de residência.

Ao receber a primeira via do BIP Pré-pago, o cliente deve efetuar uma recarga mínima correspondente ao valor de duas tarifas vigentes no transporte público coletivo de Petrolina. Vale lembrar que os portadores do cartão têm descontos na tarifa e a comodidade da integração nas linhas dentro da cidade. O dispositivo torna-se mais seguro ainda, já que em casos de perda ou roubo, o usuário pode fazer o bloqueio dos créditos e recuperá-los posteriormente.

 A lista completa dos postos pode ser conferida clicando aqui.

Encontro discute suspensão do direito de pessoas com deficiência no transporte coletivo de Petrolina

A suspensão do direito ao transporte coletivo de Petrolina de pessoas com deficiência foi tema de um encontro ocorrido na tarde de ontem (12), no plenário da Casa Plínio Amorim, entre representantes da prefeitura e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. O debate levou um bom número de participantes ao plenário.

Representando a administração, a secretária executiva de Acessibilidade, Talita Andrade, ressaltou sobre a sensibilidade do atual prefeito Miguel Coelho em resolver a situação. Mas, segundo ela, o momento é de levantar dados e construir uma saída que assegure os direitos desse segmento.

Por parte da Procuradoria do município, o advogado Luzemberg Santos informou estar analisando a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que suspendeu o direito ao Passe Livre dos portadores de necessidades especiais em 2016.  Ao final do debate foi formada uma comissão entre integrantes da prefeitura e do conselho para se reunir na Procuradoria e, em seguida, apresentar uma proposta a Miguel Coelho. O encontro também teve a participação de integrantes das Secretarias de Governo e da Mulher, além da AMMPLA.

 

Prefeitura esclarece sobre volta da gratuidade no transporte coletivo de Petrolina

Sobre a volta da gratuidade no transporte coletivo de Petrolina, cujo apelo foi feito pelo leitor Rafael Alves Rocha a este Blog, a prefeitura municipal enviou uma nota de esclarecimento. De acordo com a administração, a medida segue uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a pedido do sindicato que responde pelas empresas de ônibus na cidade – o Setranvasf. No entanto, a questão está “sob análise” do atual governo municipal.

Confiram:

Em relação ao questionamento sobre a suspensão da gratuidade das passagens de ônibus do transporte municipal para idosos, entre 60 e 64 anos, pessoas com deficiência, doentes crônicos e policiais civis e militares, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) esclarece que foi uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), atendendo a um pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco (Setranvasf). Portanto, está sendo cumprida.

Vale ressaltar que, devido ao processo de transição de governo, esse primeiro mês da nova administração foi de análise de processos e contratos. A AMMPLA reforça que já está analisando o caso para tomar as providências possíveis junto aos órgãos envolvidos.

Prefeitura Municipal de Petrolina/Ascom

Depois de polêmica, prefeitura aciona Setranvasf para manter gratuidade de idosos e deficientes no transporte coletivo de Petrolina

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Ainda não se passaram oito dias após o anúncio da suspensão da passagem gratuita para idosos com menos de 65 anos de idade e pessoas com alguma necessidade especial no transporte coletivo de Petrolina, mas a polêmica vem rendendo na cidade. Hoje (12), um dia após a medida entrar em vigor, a superintendência jurídica da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) protocolou um mandado de segurança contra o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco (Setranvasf) para garantir que a Lei n° 1.974/2007 seja garantida aos idosos (com mais de 60 anos) e deficientes.

O secretário-executivo de Acessibilidade, Marcos Souza Conceição, também acompanhou o procurador-geral Fábio Lima na entrega do documento. Marcos acrescentou que é uma determinação do prefeito Julio Lossio que o município continue buscando todos os recursos possíveis para continuar garantindo os direitos da população com deficiência.

A decisão de suspender a gratuidade foi do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Em nota divulgada na semana passada, o Setranvasf orientou os portadores dos referidos cartões para se dirigir a uma Loja BIP no intuito fazer a revalidação e aquisição de créditos, caso seja do interesse, e acrescentou que o Sindicato está à disposição para dirimir quaisquer dúvidas. (foto: Ascom PMP/divulgação)

Decisão judicial que cancelou parte das gratuidades no transporte coletivo saiu no dia 21/07/2016, mas prefeitura diz não saber

Diante da decisão judicial que considerou ilegais as gratuidades concedidas pelo então prefeito Odacy Amorim no transporte coletivo de Petrolina, a Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) divulgou nota dizendo não ter conhecimento, nem ter sido notificada da decisão. Por achar estranho que o órgão não estivesse acompanhando um processo tão importante, a reportagem deste Blog resolveu investigar.

E fez aquilo que qualquer cidadão pode fazer: acessou o site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e consultou o processo movido pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco (Setranvasf) contra o município de Petrolina, pela inconstitucionalidade da Lei de Gratuidades. E descobriu uma coisa interessante: a decisão judicial que a AMMPLA disse, em nota, desconhecer, foi tomada pelo TJPE, no dia 21/07/2016, e o acórdão (nome que é dado à sentença desse tipo de processo) foi publicado no Diário Oficial da Justiça cinco dias depois – no dia 26/07/2016.

Desde então, o município tem conhecimento da derrota. Ou será que ninguém na prefeitura lê o Diário Oficial?

Comentário meu:

Não dá pra querer fazer o povo de bobo. Primeiro um prefeito faz uma lei distribuindo benefícios, mas sem dizer quem pagará a conta. Depois o outro se faz de morto em relação ao assunto. E quando a justiça, enfim, se manifesta, fazem de conta que não sabem de nada, inocentes. Ao invés de enrolar com respostas vazias, podiam, pelo menos dessa vez, explicar o que realmente está acontecendo.

Vereador Geraldo da Acerola comemora derrubada de parecer jurídico e garante: “Meu projeto é para garantir permanência dos cobradores”

geraldo acerolaSem esconder a satisfação com a derrubada do parecer jurídico da Casa Plínio Amorim, na sessão de ontem (24), que considerava inconstitucional seu projeto de lei garantindo a permanência da figura do cobrador no transporte coletivo de Petrolina, o vereador Geraldo da Acerola (PT) afirmou que a Casa deu “o primeiro passo” para aprovar a proposta.

“Tenho certeza que pelo resultado da votação de hoje (ontem) desse parecer, a gente vai ter maioria (na votação do projeto). Quem ganha com isso não é o vereador Geraldo. Eu já estou até encerrando meu mandato. Quem vai ganhar é o povo, é aquele que precisa usar o transporte coletivo”, ponderou.

Geraldo destacou que entre os que serão beneficiados pela sua proposta estão os idosos e pessoas com deficiência, que utilizam os ônibus. Em relação ao parecer jurídico, que justificou a inconstitucionalidade do projeto por alegar que não é função do Legislativo atribuir funções ao Executivo Municipal, Geraldo ressaltou que a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) foi criada através de um projeto aprovado pela Casa. O órgão, segundo ele, tem justamente a missão de acompanhar e fiscalizar as mudanças no setor.

O vereador também comentou sobre a decisão do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco (Setranvasf) de recorrer às vias judiciais, caso o projeto seja aprovado. “Esse projeto não é para aumentar, é para garantir a permanência dos cobradores, porque quando o usuário paga a passagem o salário do cobrador já está incluso”, completou. Segundo Geraldo, possivelmente o projeto seja colocado em votação já na próxima semana.

Miguel Coelho sobre empresas de transporte coletivo de Petrolina: “Ou melhoram o serviço, ou vão ter que sair”

Não é de hoje que o transporte público de Petrolina é alvo de críticas. A população reclama da precariedade do serviço, da pouca quantidade de veículos e do alto preço da passagem. Mas o que aflige muitas pessoas, pode estar com os dias contados. É que o prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), garantiu que vai sanar esse problema, e, caso as duas empresas que atuam hoje na cidade não promovam melhorias no serviço, terão que deixar o espaço para novas empresas.

“Nós vamos chamar as duas empresas que hoje estão em Petrolina. E vai ser uma conversa bem objetiva: ou melhora o serviço, ou vão ter que sair. Porque não dá para Petrolina ter uma das tarifas mais caras do estado, uma das menores frotas, uma das frotas mais sucateadas, prestado um serviço de péssima qualidade. Isso precisa mudar, e a prefeitura vai ser vigilante e vamos ser intransigente nessa cobrança. Porque não é justo que a população leve duas horas para chegar em casa ou no trabalho. Se for o caso, estamos dispostos até a fazer uma licitação para poder dar oportunidade a novas empresas”, afirmou o novo gestor.

Com relação à implantação do Passe Livre Estudantil, proposta de governo de Miguel, o socialista afirmou que a prefeitura tem de onde tirar a verba e vai trabalhar para colocar em prática o mais rápido possível.

Quem vai subsidiar o Passe Livre será a prefeitura em parceria com os demais órgãos. Nós temos de onde tirar e vamos seguir o mesmo modelo que a Região Metropolitana do Recife e a Prefeitura do Recife aplicaram, porque temos dinheiro pra isso. Os estudantes podem ficar tranquilos porque o Passe Livre – que fizemos na campanha – vamos trabalhar para colocar em prática o quanto antes”, disse Miguel.

Geraldo da Acerola afirma que cobrará esclarecimento sobre parecer jurídico de audiência que tratou da dupla função do motorista

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Embora não tenha conseguido renovar o mandato de vereador nas eleições municipais do último dia 2 de outubro, Geraldo da Acerola (PT) quer encerrar seu ciclo na Casa Plínio Amorim deixando aprovado um polêmico projeto de lei de sua autoria. Pela proposta, fica proibido às empresas de transporte coletivo da cidade atribuir aos motoristas também a função de cobrador.

O assunto, que já rendeu uma audiência pública na Câmara Municipal, ainda não encontrou o consenso da Casa. “Espero que até o final do meu mandato este projeto seja votado e aprovado, porque é de interesse da grande maioria quer usa o transporte coletivo”, ponderou o vereador.

Segundo ele, a dupla função exercida pelos motoristas em algumas linhas de ônibus na área urbana de Petrolina prejudica os usuários do sistema, que chegam atrasados ao trabalho porque o condutor do ônibus perde tempo cobrando a passagem. “Além do próprio condutor, que fica sobrecarregado e pode acabar causando acidentes porque tira sua atenção o fato de ter também de cobrar a passagem”, justificou. Geraldo lembra ainda que outras categorias também serão desrespeitadas sem a presença do cobrador, a exemplo das pessoas com deficiência e dos idosos, os quais eram assistidos por esse profissional, ao entrarem no ônibus.

O vereador admite estar preocupado em relação ao seu projeto, porque até agora – após as eleições do dia 2 de outubro – a Casa ainda não analisou em plenário nenhum projeto, e a audiência sobre a dupla função do motorista já aconteceu há quase dois meses. “Vou entrar com requerimento oficializando a diretoria da Casa para que possa dar um esclarecimento do parecer jurídico sobre a audiência pública, que até agora ninguém disse nada”, finalizou.

Defensor dos cobradores no transporte coletivo de Petrolina, Geraldo da Acerola afirma que ônibus “é mais cômodo” que vans

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Autor do projeto de lei propondo a manutenção da figura do cobrador no transporte coletivo de Petrolina, o vereador Geraldo da Acerola (PT) criou um problema, mesmo sem ter a intenção, para os donos de vans que atuam no transporte complementar de passageiros.

Durante audiência pública de ontem (13) que tratou do assunto, na Casa Plínio Amorim, Geraldo explicou que as vans têm um limite bem de passageiros, em relação aos ônibus. Segundo ele, os veículos já passam lotados pelos núcleos irrigados, deixando de levar usuários idosos – ferindo a lei.

“Ônibus é mais cômodo”, argumentou o vereador. O detalhe é que, caso o projeto de Geraldo seja aprovado, as vans terão de passar a ter um cobrador, já que o transporte complementar também faz parte do Plano de Mobilidade Urbana de Petrolina, aprovado pela Casa. Como atualmente são 150 vans trabalhando nesse setor, seriam contratados 150 profissionais para a função. Perguntar não ofende: será que os donos de vans vão gostar da ideia? (foto/arquivo Blog)

LDO 2017 e audiência pública sobre transporte coletivo na pauta de daqui a pouco na Casa Plínio Amorim

sessão casa plinio amorim quórumA terça-feira (13) promete ser movimentada na Casa Plínio Amorim. Os vereadores deverão analisar, na sessão de hoje, que começa a partir das 9h, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017, enviada pelo prefeito de Petrolina Julio Lossio (PMDB).

O projeto havia sido adiado, semana passada – segundo o presidente do Legislativo Municipal, Osório Siqueira (PSB), para algumas análises técnicas – e recebeu oito emendas, sendo duas modificativas e seis aditivas.

Também está marcada para hoje a audiência pública que discutirá a mais recente polêmica no transporte coletivo de Petrolina: a permanência ou não do cargo de cobrador nos ônibus urbanos. Atualmente, quem exerce a função é o motorista, o que vem sendo contestado pelos usuários do setor. A audiência foi proposta por Ronaldo Cancão (PTB). Um projeto de lei, de autoria de Geraldo da Acerola (PT), pretende que os cobradores sejam mantidos. As empresas de ônibus, no entanto, discordam.

Petrolina tem mais de 20 pontos de recarga do cartão BIP, informa Setranvasf

recarga cartão BIP petrolinaEm Petrolina, algumas linhas de ônibus já circulam sem a presença de cobradores. A mudança, adotada também por outros grandes centros urbanos como Recife, visa a diminuir os assaltos aos coletivos, uma vez que diminui também a circulação de dinheiro. O embarque passa a ser feito, então, com o Bilhete Integrado de Petrolina (BIP). Vantagem para os usuários de transporte coletivo, pois ele oferece economia de R$ 0,20 por passagem, além de um embarque mais ágil.

Outra facilidade são os pontos de recarga, que ficam situados em diversos bairros da cidade como João de Deus, Cosme e Damião e Cidade Universitária, além dos Residenciais Vila Real e Vivendas II, com funcionamento das 7h às 22h. “São padarias, lanchonetes, farmácias e outros estabelecimentos, com endereços não apenas no Centro. Tudo para facilitar a vida do usuário“, explica a gestora do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco (Setranvasf), Josiclea Rodrigues.

A emissão do cartão BIP pré-pago, que pode ser utilizado por todos os usuários que não possuem um dos outros cartões (Livre, Estudante e Trabalhador), pode ser feita em dois endereços: no Expresso Cidadão, do River Shopping (Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, 100) e na Rua Barão do Rio Branco (719-A), no Centro. A primeira via é gratuita e, para ativá-la, basta fazer uma recarga de R$ 6, referente a duas passagens com desconto. Com o BIP, as passagens passam a custar R$ 3,00 ao invés de R$ 3,20.

Para emissão do BIP é preciso apresentar Carteira de Identidade (RG), CPF e comprovante de residência. O usuário recebe o cartão na hora. Em caso de perda, a emissão da segunda via custa R$ 10 e o cartão é entregue em 48 horas. O atendimento na loja BIP do Centro ocorre de segunda a sexta, das 8h às 17h30; e aos sábados das 8h às 12h. Já no River Shopping é de segunda a sexta, das 8h às 20h; e aos sábados das 8h às 14h.

Números

Atualmente 62% das passagens nos coletivos da cidade são registrados com o cartão BIP. No entanto, como a mudança das linhas operando sem cobrador será gradativa, o pagamento da passagem em dinheiro ainda é permitido. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3862-1911.

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