Lucas Ramos anuncia recursos do FEM em aniversário de Ipubi

 

Ao completar 55 anos de emancipação política nesta quinta-feira (02), o município de Ipubi, no Sertão do Araripe, foi presenteado com o anúncio de R$ 300 mil para investimentos na melhoria da infraestrutura do município em áreas estratégicas. Os recursos foram garantidos pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), por meio de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual.

O montante será aplicado no município através do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) e em ações de infraestrutura hídrica sob responsabilidade da prefeitura. “Estamos contribuindo com o prefeito Chico Siqueira para que o município possa oferecer melhores serviços e realizar obras que vão mudar a realidade na zona urbana e também na área rural”, enfatizou Lucas.

Lucas acrescentou que as ações em infraestrutura hídrica, por exemplo, terão um reforço com a liberação de horas máquina para limpeza e recuperação de barreiros e barragens. Além de acompanhar o prefeito Chico Siqueira, Lucas Ramos participou das comemorações pelo aniversário de Ipubi ao lado do deputado federal Fernando Monteiro (PP), de vereadores e lideranças políticas.

Na ocasião, foram entregues pela prefeitura uma ambulância semi-UTI e três veículos 0Km para as ações em saúde, além da nova Sala de Estabilização do Hospital Municipal Marcelino da Silva Mudo, que leva o nome de Paulo José Sarmento, o ex-vereador Zé Bolinha, falecido em janeiro passado.

Lucas Ramos aproveitou para verificar a nova rodovia PE-590, construída para ligar o centro de Ipubi aos distritos de Serra Branca e Serrolândia. Com um investimento de R$ 32 milhões, a estrada de 25 km recebeu asfalto, guardrail nas margens, sinalização vertical e horizontal. (Foto: Ascom)

Municípios perdem R$ 1 bi do FEM, segundo oposição na Alepe

Os municípios pernambucanos deixaram de receber cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), segundo levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre os repasses do programa.

Lançado em 2013 como carro-chefe do governo do PSB, o FEM deveria ter disponibilizado para as prefeituras do Estado um total de R$ 1,34 bilhão. No entanto, sob a gestão Paulo Câmara pouco se avançou e as edições de 2016 e 2017 sequer chegaram a ser lançadas. “Do FEM 2015, o último lançado pelo Governo, apenas 3,5% foram efetivamente repassados aos municípios pernambucanos, sendo pagos R$ 9,3 milhões de um total anunciado de R$ 263,2 milhões”, detalhou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

Hoje, há um saldo em aberto no FEM de R$ 436,3 milhões, que somado às edições de 2016 e 2017 do programa (R$ 607,4 milhões) que deixaram de ser lançadas, eleva para R$ 1 bilhão o total de recursos que as administrações municipais deixaram de receber.

De acordo com o estudo da Oposição, nos últimos anos a execução orçamentária do FEM vem caindo acentuadamente, penalizando os municípios. Ex-prefeito de Canhotinho, o deputado Álvaro Porto (PSD) destaca que, além de obrigar gestores a paralisar obras, o esvaziamento do FEM tornou municípios devedores . “Há situações em que as obras estão terminadas, as prestações de conta estão em dia, as vistorias também e, ainda assim, o dinheiro aprovado pelo programa não chega aos municípios”, diz.

Segundo ele este Governo está desmontando todas as iniciativas positivas criadas pelos Governos de Eduardo Campos. “Já acabou com o Pacto Pela Vida e agora acabou com o FEM”, salienta.

Silvio acrescenta ainda que o não lançamento das edições 2016 e 2017 do FEM penaliza as prefeituras que consigam cumprir seus programas de investimentos. “Se um prefeito conseguir cumprir todos os projetos previstos no FEM, ele não terá mais recursos para ir buscar, porque o Estado não disponibilizou novas verbas”, criticou.

Após o Carnaval, anuncia Silvio, a Oposição vai convidar o secretário Márcio Stefani (Planejamento), a Amupe e a União de Vereadores de Pernambuco (UVP) para discutir o programa em audiência pública na Alepe. (Foto e informações-Ascom)

Através do FEM, Governo do Estado libera R$ 165,5 mil para realização de obras em Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista

O Governo de Pernambuco liberou R$ 165.557 mil para a realização de obras em dois municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. Os recursos foram disponibilizados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Todos os municípios do Estado participam do FEM e o repasse destes recursos acontece de acordo com o cronograma das obras. O programa se encontra na sua terceira edição e soma R$ 732 milhões de investimentos. Deste valor, mais de R$ 386 milhões já foram liberados.

Para Lagoa Grande, o governo repassou R$ 142.961,81 referentes à 3ª parcela do FEM II. O valor está sendo utilizado na pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas do bairro Vermelhos. Já para Santa Maria da Boa Vista, foram liberados R$ 22.595,19 também referentes à mesma parcela FEM II. Neste plano de trabalho, a prefeitura está executando a recuperação do prédio para instalação de unidade do Samu.

Além de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, mais 14 municípios em outras oito regiões de desenvolvimento também receberam parcelas do FEM, o que dá um total de R$ 3,28 milhões liberados. O Sertão Central foi a região mais beneficiada, com três cidades recebendo recursos: Cedro, Verdejante e São José do Belmonte. Outras quatro regiões de desenvolvimento tiveram dois municípios que receberam recursos: Agreste Meridional, com Caetés e Itaíba; Mata Sul, com Amaraji e Cortês; Região Metropolitana do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Itapissuma; Sertão do Pajeú, com Afogados da Ingazeira e Tuparetama; Agreste Central, com Altinho; Sertão do Moxotó, com Arcoverde; e Agreste Setentrional, com Bom Jardim também receberam parcelas dos recursos do FEM.

Alívio: Paulo Câmara anuncia liberação de R$ 30 milhões para o FEM durante Congresso da Amupe

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Depois de um longo período apertando o cinto, alguns prefeitos de Pernambuco devem respirar aliviados. O governo Paulo Câmara aproveitou o 3º Congresso Pernambucano de Municípios para anunciar R$ 30 milhões para o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM/2016)

O projeto de autorização foi assinado por Câmara e pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. A novidade é a criação do FEM-Mulher, que irá destinar 5% dos recursos do fundo para ações direcionados às mulheres Pernambucanas.

O governador assinou também a liberação de 12 ambulâncias e 12 máquinas-perfuratrizes para os consórcios municipais existentes nas 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco. O Cimpajeú será um dos consórcios contemplados com as novas aquisições. O Congresso começou na última segunda-feira (11) e segue até hoje (13) no Centro de Convenções em Olinda. As informações são da assessoria (foto/divulgação)

Miguel debate com prefeitos projeto de lei para aumentar recursos para saúde e educação

O deputado estadual Miguel Coelho se reuniu, ontem (29), com dezenas de prefeitos do estado para discutir o projeto de lei que destina 25% dos recursos do FEM para educação e saúde dos municípios. A proposta, que ainda conta com um item para assegurar 10% do fundo para recursos hídricos nas cidades do semiárido, está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e deve ser votada ainda neste semestre.

Na defesa pelo projeto, o deputado argumentou que os recursos podem alavancar a qualidade dos índices de saúde e educação dos municípios. “Pernambuco saiu das últimas para as primeiras posições nos rankings de educação por conta de investimentos a médio e longo prazo. Além disso, a gente sabe que as redes públicas de saúde e educação dos municípios contam com poucos recursos, por isso, esse projeto seria a garantia de um aporte extra para setores fundamentais“, defendeu Miguel Coelho no encontro ocorrido na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Apesar de concordar que saúde e educação devem ser prioridades para todas as gestões, os prefeitos se colocaram contra a iniciativa do deputado, alegando que isso engessaria e dificultaria a administração das cidades que possuem poucos recursos. “Nós já estamos engessados, inclusive, pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O FEM é o único recurso que nos dá possibilidade de conversar com a população, o que deve ser feito em saneamento, calçamento, na construção de praças, escolas“, justificou o prefeito de Palmares, João Bezerra.

Ajustes

Miguel afirmou que, em virtude da discordância dos prefeitos, vai ajustar a proposta e procurar um caminho de entendimento com os prefeitos. Contudo, o deputado adiantou que não pretende tirar o projeto da pauta da Assembleia por considerar que a medida não vai travar os municípios.

O projeto destina 25% para dois setores fundamentais e urgentes e, nas cidades do semiárido, desse percentual, 10% vai para segurança hídrica. Os 75% restantes ficam totalmente livres para os prefeitos investirem onde quiserem. Portanto, não existe engessamento, mas sim uma proposta de um pacto para fazer a saúde e a educação de nossos municípios avançarem. Com mais investimentos nessas áreas, o desenvolvimento dessas cidades a longo prazo será uma consequência“, concluiu o deputado. (foto: Assessoria/divulgação)

Alívio: Municípios começam a receber os R$ 30 milhões do FEM

dinheiroDepois de um longo período ‘apertando o cinto’, alguns prefeitos de Pernambuco começam a respirar mais aliviados. Isso porque o Governo do Estado deu início ao pagamento dos R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), pactuado com os prefeitos pernambucanos durante marcha realizada no início do mês no Recife. Segundo o governo, serão atendidas 102 cidades, beneficiando 161 projetos. Recebem os recursos todos os municípios aptos, de acordo com a legislação do FEM.

Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível ter, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destaca o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Segundo ele, o FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil.

O secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, Flávio Figueiredo, ressalta que a liberação dos recursos é importante para movimentar a economia local.  “A natureza das obras realizadas com recursos do FEM permite que seja utilizada mão de obra local e materiais adquiridos no próprio município“, afirma.

Estão aptos a receber a segunda parcela de 2014 todos os municípios que prestaram contas dos recursos investidos no FEM 2013. Recebem a terceira parcela os demais municípios cujas obras atingiram 60% do andamento. Já a quarta parcela do FEM será paga aos municípios que concluíram 100% da obra. “É importante frisar que não ficará nenhuma pendência de 2015 para o próximo ano. Todos os municípios aptos vão receber os recursos“, afirma Flávio Figueiredo.

Obras

O FEM, até outubro, já investiu R$ 307,3 milhões em obras realizadas em parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. O Fundo financiou a pavimentação de 998 ruas, a construção ou reforma de 59 praças, a reforma ou ampliação de 35 unidades escolares e de 48 unidades de saúde. Além disso, foram reformados ou construídos cinco matadouros e oito mercados públicos.

Nos três anos de existência do FEM, o Governo do Estado destinou R$ 732 milhões para todos os municípios pernambucanos. As obras financiadas com recursos da primeira edição do Fundo foram concluídas neste ano.

Sertão do São Francisco já recebeu R$ 14,4 milhões do FEM

danilo cabral - SEPLAG

Desde a sua criação, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) já investiu R$ 307,3 milhões em todo o Estado de Pernambuco. Os recursos são aplicados em obras realizadas entre o governo e os municípios pernambucanos. Desse valor total, R$ 14,4 milhões foram destinados aos sete municípios do Sertão do São Francisco, segundo balanço regionalizado divulgado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, coordenadora do Fundo, nesta terça-feira (10).

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, destaca que o FEM se consolidou como uma política de Estado, voltada para reduzir a desigualdade na distribuição dos recursos entre os entes federados. “O FEM faz parte de um conjunto de iniciativas que foram desenhadas pelo ex-governador Eduardo Campos. A gestão do governador Paulo Câmara reforça esse compromisso ao colocar a parceria com os municípios como uma premissa do planejamento estratégico do Estado. Pernambuco prova que é possível dividir os recursos de forma mais justa e igual“, afirma Cabral.

As edições de 2013 e 2014 do FEM financiam 35 projetos na região do São Francisco. A maior parte dos recursos, que representa 90% dos investimentos, foi aplicada na área de infraestrutura urbana – R$ 12,9 milhões. Em seguida, aparecem as áreas de saúde (R$ 1 milhão), de infraestrutura rural (R$ 343 mil) e educação (R$ 142 mil).

Liberação de recursos

Durante a reunião com os prefeitos que participavam de um protesto no Recife, realizada na segunda-feira (9), o governador Paulo Câmara anunciou a liberação de R$ 30 milhões para o FEM. A maior parte dos recursos é destinada ao pagamento de parcelas do FEM 2014. Há apenas um valor residual do FEM 2013. Os recursos devem chegar aos cofres de 102 municípios que estão aptos a receberem os valores no dia 25 deste mês para a execução de 161 projetos. Para o Sertão do São Francisco, há previsão de que seis municípios recebam os recursos.

Em julho, Danilo Cabral apresentou o balanço da execução do FEM 2013. Os municípios da região entregaram 22 planos de trabalho dos 447 que foram executados através da primeira edição do Fundo. Os recursos foram investidos principalmente em obras de infraestrutura urbana, como reforma e construção de praças, pavimentação de ruas e perfuração de poços. Em Petrolina, por exemplo, o Fundo financiou a pavimentação de ruas nos bairros do Ipsep, Cohab VI, Areia e Maria Auxiliadora e no loteamento Nova York. Foram aplicados R$ 4,6 milhões. No município de Afrânio, R$ 843,8 mil foram investidos na construção da Casa do Parto. (foto/divulgação)

Diante de 110 prefeitos, Governo de PE anuncia resultado de edital de Escritório de Projetos e liberação de R$ 30 milhões do FEM

paulo câmara escritório projetos

O governador Paulo Câmara acalmou os ânimos dos 110 prefeitos de municípios pernambucanos que fizeram um ato público, na manhã desta segunda-feira (9), no Recife, para pressionar o estado a socorrer financeiramente as prefeituras diante da grave crise econômica. Câmara e o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, anunciaram o resultado do edital do Escritório de Projetos e liberaram R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

O evento aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, com a presença dos gestores e representantes de quase todas as cidades do Estado, que foram ao Recife para um ato em defesa dos municípios, organizado pela Associação Municipalista do Estado (Amupe).

Danilo Cabral fez a apresentação do resultado do Escritório de Projetos e aproveitou a ocasião para fazer um balanço geral do FEM até o momento. Primeiro, o secretário destrinchou o resultado do edital, que selecionou 47 propostas – sendo 12 consorciadas e 35 individuais – para financiamento da elaboração de projetos de engenharia para obras de infraestrutura urbana e rural, saúde, meio ambiente e sustentabilidade e desenvolvimento social. Elas somam R$ 10 milhões de investimentos, que contemplam 123 municípios pernambucanos.

Considerando as microrregiões do Estado, ao todo foram beneficiados 47 municípios do Agreste, 39 da Zona da Mata, 35 do Sertão e dois da Região Metropolitana do Recife. As propostas são das áreas de urbanização (18), ambiental (14), saneamento (11) e saúde (4). “O Escritório de projetos foi um compromisso de campanha de Paulo que, em menos de um ano, está sendo cumprido. Já havíamos lançado o edital no primeiro semestre, e agora o resultado. Até janeiro de 2016, a primeira parcela, no valor de R$ 2 milhões, será liberada”, explicou Danilo.

Critérios

As propostas foram analisadas e selecionadas a partir de critérios de hierarquização. Tiveram prioridade as demandas apresentadas por consórcios. Também foram levados em consideração requisitos como a existência de linhas de financiamento garantidas, população com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), maior número de pessoas beneficiadas e o atendimento à população residente em áreas de risco.

“Dos R$ 10 milhões, quase 60% foi destinado para municípios de forma isolada, e pouco mais de 40% para as propostas que foram submetidas através de consórcios”, detalhou o secretário.

 Os municípios que tenham questionamentos sobre o resultado do edital têm até o dia 30 de novembro para apresentar recurso. A Seplag sugere que todos os prefeitos procurem a secretaria executiva de apoio aos municípios, para esclarecimentos e solução de pendências. A divulgação final do resultado ocorrerá no dia 29 de dezembro e a assinatura do Termo de Adesão, no dia 15 de janeiro do próximo ano.

 FEM

Já os recursos que foram liberados para o FEM vão contemplar 161 planos de trabalho em 102 municípios. Com este novo aporte, o Fundo somará R$ 337,2 milhões de investimentos em obras realizadas numa parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. Câmara lembrou que, mesmo em um ano “dificílimo”, o Governo do Estado estava reforçando o compromisso com os municípios. “Ninguém previu o que aconteceria em 2015. Mesmo com todas as dificuldades, estamos liberando estes recursos que vão quitar todas as pendências do FEM. Não é mais hora de falar do passado. Temos que olhar para o futuro, refletir sobre ele e Pernambuco está fazendo sua parte, provando que é possível continuar fazendo parcerias. 2016 será um ano tão difícil quanto este, mas estaremos mais preparados para enfrentá-lo”, afirmou.

De todo o montante investido até agora, a maioria se deu em infraestrutura urbana, com 77% do valor dos recursos. O resto foi dividido entre saúde, desenvolvimento social, educação, infraestrutura rural, meio ambiente e sustentabilidade e segurança. José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, exaltou o programa durante a cerimônia.

Além dos prefeitos, muitos deputados, federais e estaduais, prestigiaram a solenidade. Para o FEM 2015, as prefeituras já podem apresentar seus projetos. O Governo do Estado destinará R$ 263 milhões para os municípios, um aumento de 6% em relação ao FEM 2014. Para a nova edição, há uma inovação: 5% dos recursos repassados a cada cidade devem ser utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

Parnamirim receberá investimento de R$ 1,7 milhão do Governo do Estado

ferdinando e daniloO prefeito de Parnamirim (PE), no Sertão Central, Ferdinando Lima de Carvalho, esteve na terça-feira (4) no Recife para uma reunião com o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Durante o encontro foram discutidas parcerias entre o Estado e o município.

Através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), o Governo do Estado está investindo R$ 1,7 milhão no município em parceria com a prefeitura.

Estão em andamento quatro planos de trabalho (construção de quadra, pavimentação de ruas e revitalização de praça) com recursos da edição de 2014 do Fundo. (foto: Douglas Fagner/divulgação)

Prefeito de Itapetim deve usar 3º FEM para construir Ponte sobre o Rio Pajeú

downloadO Prefeito de Itapetim, no Sertão do São Francisco, Arquimedes Machado elogiou a realização do 2º Congresso Pernambucano dos Municípios e já faz planos para utilizar  o 3º Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) anunciado recentemente pelo governador Paulo Câmara.

O gestor destacou o investimento em obras de convivência com a seca e disse que já definiu o que fazer. Segundo Arquimedes, em seu município os recursos serão utilizados para construir uma ponte sobre o Rio Pajeu, onde fará a desapropriação de um terreno para construção de novas casas.(com a colaboração de Anchieta Santos)

Sorrindo à toa

Prefeitos CongressoQuem saiu sorrindo à toa do primeiro dia do Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foram os prefeitos e secretários do Sertão do São Francisco. Além do lançamento de R$ 263 milhões do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), os gestores trazem a boa notícia de investimentos para os consórcios intermunicipais.

Os prefeitos Auricélio Torres (Cabrobó), Dédi (Orocó) e o secretário de Governo Robson Amorim (Lagoa Grande) comemoraram o anúncio de R$ 400 mil para os consórcios que apresentarem projetos viáveis. Os três municípios, além de Santa Maria da Boa Vista, integram o Consórcio Intermunicipal do São Francisco (Conrio), formado há quase um ano com o objetivo de resolver problemas comuns entre as cidades.

Paulo Câmara lança FEM de R$ 263 milhões e anuncia Escritório de Projetos durante congresso da Amupe

Governador AmupeO governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos nas cidades pernambucanas em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.

O valor deste ano é superior aos aportes que foram destinados à iniciativa em 2014 e 2013, respectivamente, R$ 241 milhões e R$ 228 milhões. O anúncio foi feito durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.

O chefe do Executivo pernambucano também anunciou a criação de um Escritório de Projetos, que funcionará como um núcleo de apoio aos municípios. Por meio da entidade, que será coordenada pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o governo oferecerá apoio às prefeituras na captação e administração de recursos e convênios; na promoção de capacitações técnicas; no gerenciamento e fiscalização de obras; na prestação de contas e na criação de material técnico como modelos de editais de licitação e termos de referência. O investimento será de R$ 10 milhões.

Com as duas ações, o Governo reforça o auxílio aos municípios em tempos de crise. De acordo com o governador, a iniciativa de Pernambuco servirá de exemplo para outros estados da Federação.

“O investimento que é feito nas cidades repercute no Estado como um todo. São obras que geram emprego e renda, melhorando a qualidade de vida do nosso povo. O prefeito é aquele que está mais próximo da população. Esse prefeito tem que ter os meios de cumprir o seu papel. Por isso, teremos mais um FEM em 2015. Eduardo Campos teve a feliz ideia de lançar esse fundo, em 2013. Não tenho dúvida que cada prefeito que está aqui presente teve a oportunidade de fazer obras com esses recursos. E eles terão essa mesma oportunidade este ano”, destacou Paulo Câmara.

Repasse

Os Planos de Trabalhos dos Municípios (PTMs) para a versão 2015 devem ser apresentados a partir de 6 de abril. O Conselho Estadual de Apoio aos Municípios, coordenado pela Seplag com a participação de diversos outros órgãos e secretarias, é o responsável por analisar e aprovar os planos. A liberação dos recursos será feita em quatro parcelas equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela será paga 30 dias após aprovação do PTM. O prazo para as prefeituras concluírem as obras é 31 de dezembro de 2016. (Fonte/fotos: Secretaria de Imprensa do Governo de PE)

Secretários estaduais recebem deputados da base governista e divulgam cronograma do ‘Todos por Pernambuco’

Reunião governoO secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, recebeu, em seu gabinete, os deputados da base governista para apresentar o formato dos seminários do programa ‘Todos por Pernambuco’, que começa este final de semana. Uma explanação sobre a execução do FEM 2013 e 2014 também foi feita aos parlamentares. Nesses dois anos, cerca de R$ 500 milhões foram investidos pelo Estado para apoiar os municípios pernambucanos na execução de centenas de projetos de infraestrutura.

O secretário da Fazenda, Márcio Steffani, que participou de toda reunião, apresentou aos deputados dados sobre a conjuntura econômica do Brasil e as perspectivas fiscais do Estado para 2015.

O secretário Danilo Cabral apresentou o cronograma dos seminários. O primeiro será nesta sexta-feira (13), em Araripina, nas instalações da Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil organizada de várias cidades vizinhas, a exemplo de Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. No sábado (14), a plenária acontece em Petrolina, na Escola Técnica do Senai, e no domingo (15), fechando a semana, na cidade de Salgueiro, no Instituto Federal de Educação e Ciência.

Danilo lembrou aos parlamentares que o ‘Todos por Pernambuco’ é uma iniciativa importante, que acontece nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado (RDs), com o objetivo de escutar a população de todos os municípios pernambucanos, colhendo sugestões e propostas que influenciam diretamente na construção do Plano Plurianual – lei que consolida o plano de ação que o governo vai realizar nos três próximos anos.

“Durante os seminários, os cidadãos e a sociedade vão debater e apresentar diretamente aos membros do Governo, as necessidades e problemas específicos de cada região”, disse. (Fonte/foto: Ascom Governo de PE)

Miguel Coelho propõe que 30% do FEM sejam destinados à educação

Patriota e Miguel 2O deputado estadual Miguel Coelho recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (3), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota. O tema do encontro foi o Projeto de Lei de autoria do parlamentar socialista que visa destinar 30% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para investimentos em educação.

Durante a conversa, Miguel mostrou ao representante dos prefeitos detalhes de como a proposta pode melhorar a estrutura das redes de ensino das cidades pernambucanas.

“A conversa foi boa e percebi uma avaliação bem positiva do presidente da Amupe a respeito do projeto. Nossa intenção é ajudar os municípios que hoje passam tanta dificuldade, além de nos colocar à disposição dos prefeitos para debater este e outros temas”, afirmou Miguel.

O Projeto de Lei foi enviado para discussão nas comissões legislativas esta semana. A proposta cria uma cota mínima de 30% do FEM para investir em construção de escolas, compra de kits escolares entre outras ações de reforço na educação dos municípios. Se o projeto for aprovado, as redes municipais de ensino devem contar com um aporte financeiro de pelo menos R$ 72 milhões por ano. (Fonte/foto: assessoria parlamentar)

Belém do São Francisco receberá recursos para obras de pavimentação

Gustavo CaribéNa manhã da última terça-feira (01), o prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (PSB), assinou o termo de adesão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) 2014, junto à Secretaria de Planejamento de Pernambuco.

O recursos, que se aproximam de R$ 1 milhão, serão investidos em obras de pavimentação de bairros importantes do município como o Belo Horizonte e Alto do Emec. Ainda será pavimentado o povoado de Cachaui de Baixo, localizado a 32 km da sede.

“Belém do São Francisco, historicamente, sempre foi conhecida como uma cidade linda, com ruas largas e muito bem projetadas. Contudo, contrastava a isso, sua periferia, por não possuir urbanização. Nesse sentido, estamos realizando o maior programa de pavimentação já visto em nossa cidade”, disse Caribé, após a assinatura do termo.

Ainda segundo o prefeito, até o final da gestão deverão ser pavimentados todos os bairros da periferia do município. “Com esses investimentos, estaremos concretizando o sonho de muitas pessoas que sempre foram colocados em segundo plano e dando a elas a sua devida importância“, finalizou Caribé. (Fonte/foto: Ascom PMBSF)

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