TJBA anuncia investimentos de R$ 6 milhões para novo fórum em Juazeiro

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, anunciou, ontem (24), a reforma e ampliação do fórum de Juazeiro. O investimento será de aproximadamente R$ 6 milhões. A obra vai contemplar uma área de 1,5 mil metros quadrados para a reforma e 2 mil metros quadrados para a ampliação. O início das obras está previsto para maio.

Construído em 1985, o fórum Conselheiro Luiz Viana vai ganhar um novo módulo, de três pavimentos, com elevadores. O projeto prevê a reunião das atuais 11 varas judiciais de Juazeiro, com capacidade de ampliação para outras unidades previstas na Lei de Organização Judiciária. “Estamos atendendo a um pleito antigo de toda a comunidade de Juazeiro, e já projetando o novo fórum para receber, no total, 15 varas“, afirmou a presidente.

São 32 anos com a mesma estrutura e agora vamos reunir todos os serviços em um mesmo prédio o que vai possibilitar, também, economia com o fim dos aluguéis de prédios que sediam serviços da Justiça. É um presente para Juazeiro“, diz o juiz Cristiano Queiroz, titular da 2ª Vara Cível e diretor do fórum.

‘Presidência em Movimento’

O anúncio foi feito durante a primeira edição do novo projeto ‘Presidência em Movimento’, em Juazeiro. Reunidos em um hotel da cidade, os juízes da região conversaram com a presidente sobre projetos desenvolvidos na atual gestão. As atividades do Presidência em Movimento, remodelado pelo Cerimonial do Tribunal de Justiça da Bahia, começaram pela manhã com a palestra do professor e juiz federal Salomão Viana.

À tarde, no workshop com a instituição Arte de Viver, os juízes participaram de uma atividade lúdica antes da conversa com a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A próxima edição do Projeto Presidência em Movimento está prevista para abril, em Porto Seguro. (foto: Ascom TJBA/divulgação)

Programa Mãe Coruja será ampliado em Lagoa Grande

Um termo de cooperação técnica será assinado entre o programa Mãe Coruja e a Prefeitura de Lagoa Grande, visando a ampliação da ação no município  O termo deve ser assinado nos próximos dias. A equipe do Mãe Coruja esteve reunida com o prefeito Vilmar Cappellaro nesta quinta-feira, 8, para apresentar o funcionamento do programa em Lagoa Grande e o alcance da iniciativa para as mães lagoagrandenes.

Na reunião, a equipe aproveitou para apresentar os números do programa em 2016. Conforme o balanço, foram 143 usuárias (gestante/mãe/filho) atendidas e acompanhadas. As mães também receberam o kit pré-natal (Enxoval), cursos de qualificação profissional (geração de renda e segurança alimentar). A meta para este ano é chegar a 195 beneficiadas.

No encontro com o prefeito que contou também com a participação de outros integrantes do governo e da prmeira dama, Claudia Cappellaro, também foram apresentados na íntegra os objetivos, metas e formas de garantir uma gestação de qualidade e um bom período posterior ao parto às mulheres, e às crianças, com o direito a um nascimento e desenvolvimento saudável e harmonioso até 1 ano de idade.

As ações do programa buscam reduzir a morbimortalidade materna e infantil, assim como estimular o fortalecimento dos vínculos afetivos entre mãe, filho e família. Vilmar Cappellaro defendeu uma maior integração de trabalho em rede dos serviços de atendimento à população, com todos os órgãos municipais.

“Nosso desejo é ter em breve um sistema eletrônico, onde tanto os agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e dos programas sociais (Educação, Assistência e Saúde), possam atender as famílias em sua plenitude. Com isso, diminuímos o tempo de espera, otimizamos recursos e às famílias serão mais bem atendidas e beneficiadas em suas necessidades” enfatizou o grestor.

O Mãe Coruja atende no escritório do IPA, na Praça dos Estudantes – Centro, no horário de 7h às 13h. (Foto: Ascom)

Após sucesso do Carnaval, Miguel Coelho admite ampliar estrutura da folia em 2018

Sem esconder a satisfação com o resultado dos quatro dias de Carnaval em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho admitiu rever o formato da folia no ano que vem, o que significa ampliar a estrutura do evento. A informação foi dada pelo próprio Miguel na noite de ontem (28/02), último dia da folia, numa rápida coletiva de imprensa concedida no Polo da 21 de Setembro.

Umas das possibilidades seria transformar a Avenida Guararapes em mais um polo. O prefeito também foi questionado se novos polos fixos em bairros da cidade também poderiam ser criados para a folia.

Mas o prefeito foi cauteloso. “É preciso ter calma na hora de saírmos avançando com novos polos, por isso envolve custos, dinheiro, investimentos”, declarou.

Segundo o prefeito, o compromisso que já assumiu tanto com a Cohab VI/Rio Corrente quanto com a Areia Branca, foi de melhorar esses polos no ano que vem. “Areia Branca só teve um dia de festa e colocou mais de 20 mil pessoas na Avenida São Francisco. Estamos pensando até em mudarmos o formato no ano que vem, em não ser palco, mas trio. No Rio Corrente mantermos o palco, mas em outro estilo”, afirmou.

Miguel ressaltou que também pretende valorizar ainda mais o tradicional Polo da 21 de Setembro, no centro histórico da cidade, bastante procurado pelas famílias para curtir a folia. Até mesmo o Polo Orla, segundo ele, poderá ser ampliado. “Pelo que estou vendo, o Polo Orla também já vai ficar pequeno. Teremos de pensar também num novo formato. Mas tudo isso será analisado quando fecharmos o Carnaval”, frisou.

Continuidade

Perguntado sobre a possibilidade de enviar um projeto à Câmara de Vereadores para garantir a continuidade dos investimentos do Carnaval, independente de qual seja o partido político dos próximos prefeitos,  o que só fortaleceria a tradição da folia em Petrolina (a exemplo do São João), Miguel argumentou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já impõe os limites mínimos em áreas essenciais da cidade. “Mas cabe muito do prefeito definir prioridades. Não significa que a gente fazer um bom Carnaval, valorizar a cultura nos bairros, fazer um bom São João, nossa prioridade é festa. Pelo contrário. Quando a gente gasta pouco menos de R$ 400 mil de recursos próprios (no Carnaval deste ano), a gente movimenta os bairros, hoteis, táxis. Enfim, uma série de itens que movimentam nossa economia. Essa é nossa prioridade, é aquecer a economia de Petrolina, e devolver a autoestima das pessoas. E acho que conseguimos nesse primeiro teste em praça pública“, ponderou.

Miguel adiantou ainda que manterá a parceria com empresas privadas, fundamental para o sucesso da folia, bem como buscará mais apoio do Governo do Estado. Ele reconheceu que a abertura do Carnaval no sábado foi “por uma questão de caixa“. Ele informou que no ano que vem a ideia é abrir a folia na sexta-feira, com a realização de um baile municipal, como ocorre em outras cidades pernambucanas. (foto/divulgação)

Acompanhado de ex-prefeito Dédi, atual gestor de Orocó pede a senador FBC ampliação de hospital

Cumprindo agenda no Sertão pernambucano, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) recebeu na manhã de ontem (18) no seu escritório político, em Petrolina, o atual e ex-prefeito de Orocó, respectivamente Gueber Cavalcanti (PT) e Dédi.

O pedido foi para a ampliação do Hospital Eulina de Novas Bione, cuja obra custará R$ 700 mil. Deste total, a maior parte dos recursos – R$ 500 mil – corresponde à emenda orçamentária de FBC. Os outros R$ 200 mil são provenientes de emenda do deputado federal licenciado Fernando Filho (PSB-PE), atual ministro de Minas e Energia.

“O Hospital de Novas Bione assiste a cerca de 15 mil pessoas e, há tempos, necessita de reforma. Esta ampliação vai aumentar a capacidade de atendimento do hospital e melhorar a qualidade da assistência à população de Orocó e região”, destacou o senador. (foto/divulgação)

Juazeiro: Moradores do Jardim Primavera aguardam ampliação de Posto de Saúde, mas querem atenidimento estendido

Os moradores do bairro mais afastado do centro de Juazeiro (BA), o Jardim Primavera, estão satisfeitos com a ampliação da Unidade Básica de Saúde da comunidade, mas querem também a ampliação do atendimento ao público.

Com a obra avançada, eles aguardam um novo espaço melhor para o atendimento médico. Mas eles também querem que o atendimento seja estendido até às 17h. Hoje, conforme os moradores, só funciona até 12h. Um direito deles, que a prefeitura deveria atender. (foto/divulgação)

Governo baiano amplia ações de regularização fundiária na Bahia

As ações de regularização fundiária na Bahia estão sendo ampliadas e a garantia da titularidade de posse da terra se tornou uma realidade para milhares de agricultores familiares baianos. Por meio do projeto Bahia Mais Forte/Terra Legal, foram firmadas parcerias com Consórcios Públicos municipais com esse objetivo. A iniciativa é da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).

Até 2016, foram celebradas 11 parcerias, com investimento do Governo do Estado de mais de R$ 12 milhões. Até o final de 2017, a expectativa é que sejam regularizadas 40 mil propriedades rurais, na modalidade de doação, que abrange áreas de até 100 hectares, em mais de 140 municípios.

Entre os anos de 2015 e 2016, foram emitidos 10 mil títulos de terra. O benefício contribui para resgatar a cidadania, garantir a sucessão rural e possibilitar o acesso a políticas públicas que impactam no fortalecimento do desenvolvimento rural do estado.

A CDA também continuará trabalhando na ampliação da identificação e arrecadação de terras públicas, estaduais e devolutas com o objetivo de viabilizar a atração de investimentos como, por exemplo, no setor de produção de energia limpa. A identificação e delimitação das áreas urbanas e suburbanas é outro serviço executado pela Coordenação de extrema relevância para a gestão municipal. Para dar mais agilidade e eficiência a estas ações, o Núcleo Jurídico do órgão, passará a contar com um setor especialmente dedicado à atividade das discriminatórias urbanas e suburbanas. Além disso, serão otimizadas as ações de regularização de terras devolutas, ocupadas tradicionalmente por comunidades quilombolas e de fundo e fecho de pasto. As informações são da SDR. (foto/arquivo)

Juazeiro pode ganhar novo Mercado do Produtor com estrutura cinco vezes maior que o atual entreposto

A construção de um novo Mercado do Produtor para Juazeiro (BA) já era discutida em 2009, um ano após o atual prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) assumir seu primeiro mandato. De lá pra cá, os ânimos se acalmaram, mas o assunto nunca foi esquecido. Agora, o prefeito eleito Paulo Bomfim (PCdoB) resolveu dar segmento ao projeto, que pretende ampliar cinco vezes a estrutura do mercado. Juntamente com o deputado estadual Zó (PCdoB), Bomfim esteve ontem (8) em Salvador e se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jorge Hereda.

Durante o encontro, Bomfim demostrou ao secretário que é necessário identificar parceiros na área pública e no setor privado para viabilizar o novo mercado. “Juazeiro e a região precisam de um novo espaço, mais amplo e estruturado para atender à demandas da região. Não medirei esforços para a construção de novo Ceasa, atendendo assim um sonho antigo da população, em especial dos produtores, além de ser um compromisso firmado na campanha e que está no nosso programa de governo”, destacou.

Segundo as assessorias de Bomfim e de Zó, Hereda frsiou a importância de conversar com os grupos de empresários – apoio essencial para fortalecer o projeto. Ele inclusive teria sugerido o modelo da Ceasa (mercado atacadista de hortifrutigranjeiros situado na Região Metropolitana de Salvador).

Estrutura

O atual Mercado do Produtor de Juazeiro possui cerca de nove hectares. a ideia do prefeito eleito é de ampliar para mais de 60 hectares. O centro de hortifrutigranjeiros comercializa para todo Brasil e é de grande importância para Juazeiro e região, gerando 9 mil empregos diretos e indiretos, através da agricultura irrigada. No entreposto circulam mais de 6 mil caminhões por mês carregando em média 15 toneladas de frutas, verduras, hortaliças, cereais e especiarias em geral – um total de 139 produtos, dos quais 50 são produzidos no Vale do São Francisco. (foto/arquivo divulgação)

Sistema de abastecimento d’água de Cristália precisa de R$ 3 milhões para ampliação, diz Codevasf

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O Sistema de abastecimento d’água de Cristália, que distribuiu água tratada para 25 comunidades da zona rural de Petrolina e quatro de Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco, precisa de R$ 3 milhões para ampliação. A informação é da 3ª Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba (Codevasf).

Segundo o órgão federal, mais 11 comunidades da região estão reivindicando água nas torneiras. Na última semana, o superintendente regional da Companhia em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, juntamente com sua equipe de técnicos, percorreu toda extensão do sistema de abastecimento, analisando detalhadamente todos os aspectos técnicos da obra.

Comprovada a viabilidade técnica, concluiu-se que para o atendimento do pleito, será necessária a alocação de recursos no valor de R$ 3 milhões, provenientes de emendas parlamentares“, destaca a 3ª SR, em nota. O sistema de abastecimento de Cristália beneficia 1.063 famílias. (foto/divulgação)

Após celeuma sobre possível aumento na jornada de trabalho, Ministério garante que tudo fica como está

carteira trabalhoApós repercussão altamente negativa sobre uma possível ampliação na jornada dos trabalhadores brasileiros, o Ministério do Trabalho fez questão de ressaltar que tudo permanecerá como está.

Confiram:

O Ministério do Trabalho vem a público fazer o seguinte esclarecimento:

1 – Não haverá aumento da jornada de trabalho de 44 horas semanais.

2 – Não haverá aumento da jornada diária de 8 horas de trabalho.

3 – O que está em estudo é a possibilidade de permitir aos trabalhadores, através de seus representantes eleitos e em sede de convenção coletiva, ajustarem a forma de cumprimento de sua jornada laboral de 44 horas semanais da maneira que lhes seja mais vantajosa.

4 – De fato, a atualização da legislação trabalhista deve ser realizada em benefício do trabalhador brasileiro, consagrando por força de lei institutos já há muito tempo amplamente utilizados por diversas categorias profissionais, mas que hoje carecem da devida segurança jurídica, sendo objeto das mais diversas interpretações judiciais.

5 – Exemplos dessa exceção à jornada regular de 8 horas diárias são a escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, e o cumprimento da jornada semanal de 44 horas semanais em apenas 5 dias da semana.

6 – Ademais, os contratos de trabalho devem ser adequados à realidade das centenas de categorias profissionais existentes, pois somente o aperfeiçoamento da segurança jurídica e a fidelização do contrato de trabalho farão o Brasil alcançar um novo patamar nas relações laborais.

7 – A par disso, continuaremos buscando com afinco a modernização da legislação trabalhista, tão almejada pelos trabalhadores brasileiros, prestigiando a autonomia do trabalhador e a sua representatividade sindical, modo de que o Brasil seja capaz de criar oportunidades de ocupação com renda simultaneamente consolidando os direitos trabalhistas.

Ministério do Trabalho/Assessoria de Imprensa

Utilidade pública: Coleta seletiva em Petrolina chegará a mais 16 bairros

coleta seletiva petrolina

O serviço de coletiva seletiva em Petrolina – feito em parceria entre a prefeitura, a Ecovale e as cooperativas Comarca e Renascer – passou a ser ampliado. A informação é da assessoria de comunicação da Secretaria de Infraestrutura. Além das comunidades da Cohab IV, Cohab V, Jatobá ll, Novo Horizonte, Idalino Bezerra, Vila Geovana, Rio Jordão, Henrique Leite, Cosme e Damião, Residencial Novo Tempo, Residencial Novo Tempo lI, São José, Maria Auxiliadora, Centro e Orla, Loteamento Vale Dourado, Pedra linda, Dom Avelar e Padre Cicero, a coleta chegará a mais 16 bairros.

No dia de ontem (26) começaram a ser distribuídos nos bairros beneficiados o material impresso, como folders e calendários informativos, esclarecendo os dias e horários do serviço aos moradores. Os respectivos bairros passarão a receber a coleta na próxima quinta-feira, 1° de setembro.

A Secretaria de Infraestrutura ressalta que a principal dificuldade das associações é o material reciclável que chega misturado no mesmo saco de lixo orgânico, que suja as esteiras e dificulta o trabalho dos recicladores.

Para a segregação correta é necessário colocar em um saco de lixo todo o material reciclável seco, a exemplo de papel, vidro, plástico, isopor e metal.  Em um outro saco de lixo deve ser depositado apenas os materiais molhados, como restos de comida e papel higiênico. A Secretaria orienta ainda para que os moradores se atentem ao dia que o caminhão da coleta seletiva passa por suas casas, para que o lixo reciclável seja colocado na lixeira apenas nesses dias.

O roteiro diário acontece das 7h às 15h20, da seguinte forma:

Segunda-feira

• Cohab IV

• Cohab V

Terça-feira

• Jatobá ll

• Novo Horizonte

• Idalino Bezerra

• Vila Geovana

• Rio Jordão

• Henrique Leite

Quarta-feira

• Cosme e Damião

• Residencial Novo Tempo I

• Residencial Novo Tempo ll

Quinta-feira

• São José

• Maria Auxiliadora

Sexta-feira

• Centro baixo

• Centro alto

Sábado

• Loteamento Vale Dourado

• Pedra linda

• Dom Avelar

• Padre Cicero

(foto/divulgação)

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