Está em análise na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 451/14, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ/foto), que torna obrigatória a concessão de plano de saúde a trabalhadores urbanos e rurais por parte do empregador. A PEC acrescenta o dispositivo na lista das garantias fundamentais dos trabalhadores previstas no artigo 7º da Constituição. Para fazer jus ao benefício, o cidadão terá de comprovar a existência de vínculo empregatício, mediante carteira de trabalho assinada. De acordo com a PEC, os trabalhadores domésticos também terão direito ao plano de saúde, mas, nesse caso, o benefício dependerá ainda de regulamentação em lei. Direito de todos Eduardo Cunha informa que se baseou no artigo 196 da Lei Maior, que proclama o direito […]

A vitória momentânea de Osório Siqueira (PSB) junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para continuar presidente da Casa Plínio Amorim no biênio 2015/16 pode ter duração mais efêmera do que o próprio Osório imagina. O impasse ainda será julgado em definitivo, mas tem vereador governista apostando que no máximo em uma semana o martelo seja batido. E Osório ‘cairá’. Será? Em tempo: a Câmara de Petrolina retomará os trabalhos legislativos nesse primeiro semestre na próxima terça-feira (3 de fevereiro). E, por enquanto, com Osório no comando.

Em Afogados da Ingazeira (PE), o vereador Augusto Martins (PTB), ainda não confirmou suas intenções em disputar a vaga de vice no grupo do prefeito José Patriota (PSB), mas algumas novidades aumentam as especulações. Uma delas é a mudança de partido do vereador, que deixará o PTB. Em entrevista recente, Augusto afirmou que irá se reunir com o ministro Armando Monteiro Neto, maior líder do partido em Pernambuco, para justificar que não poderá continuar numa sigla adversária ao conjunto da Frente Popular em sua cidade. (Com a colaboração de Anchieta Santos/para o Blog)

O prefeito de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, Auricélio Torres (PSB) não poupou críticas ao ex-aliado, vereador Marcos de Neuma (PSB), que anunciou oficialmente seu rompimento político com o gestor. O anúncio aconteceu durante sessão desta terça-feira (27), quando o vereador ratificou seu rompimento e anunciou que já está se articulando ao lado dos oposicionistas. “A oposição está forte e já estamos participando de reuniões para que a gente chegue ao melhor nome. Estava no grupo de independentes, mas diante de tantas perseguições estou aqui para assumir uma posição de oposicionista”, disse o vereador a uma rádio local. Já para o prefeito – que também é presidente municipal do PSB – a saída do vereador teria sido uma […]

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Fausto Campos, volta a Petrolina nesta quinta-feira (29) para reforçar a divulgação do Cartório Eleitoral Móvel – estrutura de atendimento aos eleitores adaptada em um ônibus, que contém quatro kits biométricos, onde eles poderão fazer a atualização cadastral com coleta das digitais, e que está funcionando atualmente no Posto de Atendimento Multiprofissional Especializado (AME), do N-5 do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, Zona Rural da cidade. Além da revisão biométrica, continuarão sendo disponibilizados no cartório eleitoral móvel os mesmos serviços dos cartórios fixos: emissão do primeiro título, revisão de dados eleitorais (troca de nome, endereço), transferência eleitoral, segunda via de título, emissão de certidões eleitorais (certidões de quitação eleitoral, crimes eleitorais, […]

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou, nesta quarta (28), decreto a ser publicado no Diário Oficial desta sexta feira (30), em que declara estado de emergência no sistema penitenciário do Estado, e a intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. As  medidas acontecem em face à atual situação de tensão vivenciada no sistema prisional no âmbito do Estado de Pernambuco. O decreto cria uma Força Tarefa que envolve nove secretarias: Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado. À Força Tarefa caberá: 1. A alocação de recursos orçamentários para o custeio das ações emergenciais; 2. A contratação emergencial de elaboração de projetos  e de […]

Cumprindo agenda pelo Sertão pernambucano a cinco dias de sua posse para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual eleito Miguel Coelho (PSB) esteve em Santa Filomena, no Araripe, onde visitou as obras de construção do hospital municipal. A unidade de saúde recebe ainda  uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão do deputado federal Fernando Filho (PSB) – irmão de Miguel, para equipamentos. O deputado foi recebido pelo prefeito Pedro Gildevan (PSD), além da vice-prefeita Francinete Mororó e demais lideranças locais. De acordo com o prefeito, o hospital está com 40% das obras concluídas. Miguel já agendou para o início do próximo mês uma nova visita à cidade. (fotos/divulgação)

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco considerou “gravíssimas” as declarações feitas pelo presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário (Sindasp-PE), Nivaldo Oliveira, publicadas em artigo nos blogs do Estado e também em matéria do Jornal do Commercio, na edição desta quarta-feira (28). Para os parlamentares oposicionistas, a informação de que os diretores dos presídios “negociam tranquilidade” com os “cabeças” dos detentos e de que desde os últimos conflitos nenhuma revista foi feita nas unidades, merecem “uma resposta firme” do Governo. “O que vimos foi a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) se limitar a informar que o Estado já anunciou ações de curto, médio e longo prazos. Queremos que haja uma resposta clara e direta […]

Em nota enviada à imprensa, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) manifesta sua preocupação com o rumo do processo para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado Federal. Segundo o PSB, até ontem (27), o PMDB, na condição de maior partido da Casa, a quem cabe pela proporcionalidade indicar o candidato à Presidência, não havia apresentado, de forma oficial e transparente, o nome do seu candidato. No entanto, após o PSB lançar o nome do senador Antonio Carlos Valadares (SE/foto) como seu candidato à Presidência do Senado, o PMDB lançou o nome do senador Luiz Henrique (SC). Acompanhe a nota na íntegra: A bancada do PSB no Senado Federal, fiel ao seu compromisso de contribuir para o fortalecimento das instituições […]

O senador Aécio Neves (PSDB) criticou duramente nesta terça-feira (27) o discurso da presidente Dilma Rousseff (PT) ao abrir a reunião ministerial. O tucano defende que a petista deveria pedir desculpas aos brasileiros por causa dos casos de corrupção na Petrobras. “A presidente deveria ter se desculpado pelos erros que cometeu e que trouxeram o País à grave situação em que ele se encontra e pelo fato de, movida apenas pelo interesse eleitoral e não pela preocupação com o bem-estar dos brasileiros, ter adiado medidas que, se tomadas há mais tempo, afetariam menos a vida de milhões de pessoas”, afirmou Aécio Neves. Segundo o tucano, que foi derrotado por Dilma na disputa eleitoral do ano passado, a presidente faz um […]