A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Seccional Petrolina resolveu comprar a briga contra um projeto do Executivo que trata do novo Código Tributário Municipal, a ser votado ainda esta semana na Casa Plínio Amorim.
Segundo informações recebidas pelo Blog, o projeto prevê o pagamento de 5% de ISS (Imposto Sobre Serviços) para os advogados e médicos que atuam em Petrolina. Atualmente o percentual é de 3%, que continua a valer para os demais setores.
A Ordem quer uma isonomia do tributo, ou seja, que todos passem a pagar o mesmo ISS. A polêmica promete render.
Bom dia.
Deve existir algum equívoco por parte da OAB. A alíquota dos serviços listados na matéria, atualmentente, são 5%. Não houve qualquer alteração.
Como assim 3%? O ISS de médicos já é 5%.
Se for nesse caso, concordo. Porque eu tenho que pagar 5% e os advogados e médicos pagam só 3%?
Em relação aos advogados, não vejo por que ser menos que 5%. Agora, para os médicos, baixar para 3%, seria uma forma de atrair mais profissionais e clínicas para cidade..