STJ poderá analisar denúncia contra Paulo Câmara
Com base no princípio da simetria, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu que o precedente aberto pela corte ao restringir a prerrogativa de foro de parlamentares também vale para governadores. Assim, ele remeteu uma investigação que envolve o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), de um caso anterior ao mandato, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na decisão, o ministro destacou que a prerrogativa de foro não configura privilégio de ordem pessoal em favor de quem a detém, e somente diz respeito ao exercício e às funções inerentes ao cargo ou mandato cuja titularidade enseja o acesso a tal prerrogativa.
“Daí antiga orientação, que ainda hoje prevalece, que tem sido observada por esta Corte Suprema“, explica.
O inquérito analisado por Celso de Mello também investiga o prefeito de Recife, Geraldo Júlio (PSB), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o deputado Tadeu Alencar (PSB). Todos são suspeitos de participação no suposto superfaturamento na construção da Arena Pernambuco pela empreiteira Odebrecht, para a Copa do Mundo de 2014.
O caso tramitava no Supremo por causa do senador e do deputado, mas o ministro considerou que não deveria mais continuar no STF porque não se refere a crimes cometidos no exercício do cargo. Com a campanha eleitoral prestes a começar e Paulo Câmara aparecendo bem nas pesquisas, essa pode ser uma ducha de água fria que o socialista talvez não contasse.
Prefeito de Sobradinho perde avó
A avó materna do prefeito de Sobradinho (BA), Luiz Vicente Berti, Dona Maria Auxiliadora, de 89 anos, faleceu ontem (22). Ela participava ativamente do Movimento Renovação Carismática de Sobradinho, onde prestava relevantes serviços sociais ao município. Natural de Santa Maria da Boa Vista (PE), Dona Maria Auxiliadora residia em Sobradinho desde 1982. Luiz Vicenti manifestou luto. O velório está acontecendo em sua residência, rua Volta Grande, número 40, próximo ao Hospital Municipal, Vila São Francisco. o sepultamento será na manhã desta quarta-feira (23) no cemitério da cidade, em horário ainda a ser definido.
Premiado
O prefeito do Cedro (PE), Antonio Leite, foi condecorado, pelo segundo ano consecutivo, com a medalha Alferes Tiradentes em cerimônia realizada no Recife. O prêmio é resultado da avaliação positiva dos cedrenses em relação à sua gestão. Segundo levantamento do Instituto Tiradentes, 73 % da população classifica o governo de Antonio Leite como ótimo ou bom. A Medalha Alteres Tiradentes Colar Ouro é conferida a políticos que obtiveram índices satisfatórios de aprovação popular e que possuam ilibada idoneidade moral e relevantes serviços prestados em prol da comunidade.
Projeto pioneiro
O projeto do Código de Procedimentos Processuais de Pernambuco, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), foi aprovado em primeira votação nesta terça-feira (22), no plenário da Alepe. O documento tramitou cinco anos na Casa Legislativa e traz nos seus 107 artigos a padronização dos atos processuais no âmbito do Poder Judiciário. De acordo com autor, a iniciativa, que é pioneira no país, dará mais celeridade na conclusão de ações judiciais.
Novo inspetor-chefe para GCM
A Guarda Civil Municipal (GCM) tem um novo inspetor-chefe. Trata-se de Adroaldo Sérgio Coelho, que está desde 1994 na corporação. O inspetor comandava a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) desde a criação do grupamento em setembro de 2017. Natural de Petrolina e servidor de carreira, Adroaldo tem 42 anos de idade, dos quais, 24 foram dedicados ao serviço na GCM, tendo sido promovido em três oportunidades, em 2002 e 2004 por merecimento, quando se tornou subinspetor e em 2018, por antiguidade, quando chegou à graduação de inspetor. Com a mudança, o ex-inspetor-chefe, Luiz Diniz segue atuando como inspetor da GCM, contando com o agradecimento e o respeito de toda a tropa.
