O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) prosseguirá até o dia 10 de fevereiro com a vistoria semestral dos transportes escolares, informou a assessoria do órgão. Para os veículos da Região Metropolitana do Recife (RMR), a inspeção será realizada na sede da empresa, entre 13h e 16h30. Já os veículos do interior do estado serão inspecionados nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) – incluindo Petrolina – das 8h às 13h. O procedimento é gratuito. Em Pernambuco, há 1.134 veículos de transporte escolar registrados.
Para ser aprovado na inspeção, o dono deve registrar seu veículo como transporte de passageiro, apresentar uma faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura em toda a extensão das partes laterais e traseira do veículo, com o nome “Escolar” em preto.
Em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores indicadas devem ser invertidas. Além do equipamento registrador instantâneo de velocidade (tacógrafo), o transporte escolar deve possuir todos os requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Apenas motoristas habilitados na categoria “D” e com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte. A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses. De acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 127,69 e a retenção do veículo até a regularização.
