Uma proposta apresentada durante a sessão ordinária de ontem (3) na Casa Aprígio Duarte Filho pelo vereador Tiano Félix (PT), e subscrita pela maioria, quer criar uma Comissão Especial Provisória (CEP) para levantar informações sobre a situação fundiária em Juazeiro. O trabalho deverá ser realizado conjuntamente com a prefeitura municipal.
Segundo o presidente do Legislativo Municipal, Pedro Filho (PR), “a comissão tem um objetivo definido, é ampla no seu propósito e vai contar com todo apoio da Casa para diminuir os problemas fundiários existentes na área urbana de Juazeiro”.
Apesar de a CEP ter um prazo definido para sua atuação e conclusão, de apenas 90 dias, o presidente define a comissão como “um passo importante” da Câmara no propósito de se eliminar os constantes problemas decorrentes de ocupação indevida que ocorrem na periferia de Juazeiro e a venda contestada de áreas consideradas de uso público.
A Comissão Especial será composta de três vereadores, incluindo um representante da oposição, e poderá convocar responsáveis pela Diocese e prefeitura.
“Esta é uma iniciativa inédita nesta Casa”, comemorou o Diretor Legislativo Webster Moraes Ribeiro, para quem a Comissão pode oferecer melhores propostas e alcançar resultados práticos, independente de posições partidárias e políticas: “É uma ação legislativa, dissociada de partidos, com objetivos definidos e pode tornar-se um importante instrumento para a solução dos problemas fundiários de Juazeiro”.
Ao término dos trabalhos a CEP apresentará relatório circunstanciado, com suas conclusões. (Fonte/foto: Ascom CMJ)
