A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura de Petrolina para o exercício 2020 foi aprovada, sem dificuldades, na sessão plenária desta terça-feira (10) pela Casa Plínio Amorim. Por 20 votos a favor e nenhum contra, os vereadores respaldaram a matéria, que sofreu 117 emendas aditivas e duas modificativas.
Das duas, uma modificativa foi aprovada. A outra, de autoria Cristina Costa (PT), determinando 20% – ao invés de 40% – de remanejamento orçamentário que o prefeito Miguel Coelho (sem partido) pode fazer sem pedir autorização ao Legislativo, acabou derrubada pelos governistas. A vereadora considera “um cheque em branco” esse limite na abertura de créditos adicionais suplementares solicitado pelo Executivo. Por isso, sugeriu um percentual pela metade daquele que vem sendo aprovado pela maioria.
Essa emenda será apresentada novamente por ocasião do projeto referente à Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser votada provavelmente em outubro próximo. Segundo o líder de governo, Aero Cruz (PSB), sua colega se equivocou ao colocar a emenda na LDO. De qualquer forma a proposta de Cristina já é fadada a cair mais uma vez, já que o líder de governo, vereador Aero Cruz (PSB), reiterou a este Blog que a bancada vai aprovar os 40% de remanejamento, como já vinha ocorrendo.
Demandas
As emendas apresentadas destinam-se a contemplar demandas nas mais variadas áreas – entre elas obras de pavimentação. A própria Cristina Costa, por exemplo, também é autora de 23 emendas aditivas ao projeto as quais direcionam recursos para a construção do Hospital da Mulher, da AME do Bairro João de Deus e de um terminal de apoio a passageiros e visitantes que fazem a travessia das barquinhas entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).
