Se deixou de votar o projeto nº 091/10 enviado pelo prefeito Júlio Lóssio, por considerar que a Comissão de Finanças precisava dar o seu parecer, por outro lado a vereadora Márcia Cavalcante (PMN) deve ter ficado feliz em ver aprovadas suas emendas ao projeto 076/10 (também do Executivo).
O projeto estipulou em R$ 405 milhões os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2011 e foi aprovado por 12 votos a zero. Mas Márcia conseguiu amarrar emendas ao projeto diante do que considerou “falhas da própria lei orçamentária” do município.
Sem entrar no mérito de que essas falhas poderiam advir do fato de o Executivo estar limitado a 20% da movimentação dos recursos orçamentários no ano que sem que precise enviar projetos de suplementação à Casa, a vereadora especificou setores, através de suas emendas, que terão investimentos garantidos em dotação, quando o prefeito firmar convênios.
Entre eles, por exemplo, estão R$ 200 mil para a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho (alocados da própria Secretaria de Acessibilidade), R$ 200 mil para o fortalecimento da agricultura familiar, além de recursos para construção de Academias da Cidade e pavimentação de ruas em vários bairros, cobertura de canais, entre outros. “Há pontos críticos de nossa cidade que dentro do orçamento não estavam devidamente contemplados”, avaliou.
