O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Verdejante (Sertão Central) e do Núcleo Regional de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Sertão (Gaeco Sertão), deflagrou na quarta-feira (10) a Operação Scribanus. O objetivo da ação foi desarticular uma fraude praticada no Cartório de Registro Civil do município.
As investigações, iniciadas em 23 de setembro deste ano, apontam para o envolvimento de uma funcionária do cartório. Segundo o MPPE, a servidora recebia valores pelos serviços cartorários (emolumentos), mas, em vez de repassar o montante ao cartório, embolsava o dinheiro – configurando, em tese, o crime de peculato-desvio.
Para encobrir o desvio dos valores, a funcionária utilizava um esquema que simulava a gratuidade dos serviços. Ela registrava os atos como se tivessem sido realizados de forma gratuita, recorrendo ao uso de formulários falsos de hipossuficiência. O MPPE suspeita que esses documentos forjados eram usados para justificar a ausência dos emolumentos nos registros contábeis oficiais do Cartório. A medida cautelar de busca e apreensão foi autorizada pelo Juízo de Garantias de Verdejante, visando recolher o corpus delicti e angariar novas provas para a investigação.
Durante o cumprimento dos mandados, diversos itens considerados cruciais para a elucidação da fraude foram apreendidos. Entre o material recolhido estão: livros de registro de atos gratuitos relativos ao período de 2024 a 2025, formulários de solicitação de gratuidade, possivelmente forjados, livros caixa, documentos de controle financeiro paralelos, equipamentos eletrônicos, carimbos e selos. O material apreendido será submetido à perícia e a investigação prossegue para quantificar o montante desviado e determinar o grau de envolvimento de outros possíveis participantes no esquema criminoso.
