A Vara Regional da Infância e Juventude iniciará, na próxima segunda-feira (12), uma operação para fiscalizar a presença de crianças e adolescentes nas academias de Petrolina. O objetivo é coibir a venda de anabolizantes e averiguar se os estabelecimentos possuem profissionais competentes e estrutura adequada.
A presença de menores em academias só é possível se, no ato da matrícula, o aluno apresentar um documento de autorização dos pais com firma reconhecida. Também é necessário entregar uma declaração médica e outra escolar informando qual o horário em que o estudante está matriculado.
De acordo com o agente da Vara da Infância e Juventude, Sérgio Eleotério (foto), crianças e adolescentes só podem permanecer na academia por, no máximo, quatro horas – e em períodos diferentes da escola. Os estabelecimentos que não estiverem funcionando conforme a lei serão alvo de um processo administrativo no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e poderão ser multados.
“A multa pode variar de três a 20 salários mínimos. Em caso de reincidência, a Justiça poderá determinar o fechamento das academias”, explica.
Lan houses
A operação ainda irá fiscalizar a frequência de menores em lan houses. Segundo Sérgio, os agentes da Vara constataram que muitos deles trocam a escola pelos estabelecimentos que oferecem internet e diversões eletrônicas.
“Para ficar nas lan houses, crianças e adolescentes devem apresentar a autorização escrita dos pais, com firma reconhecida. O documento deve deixar claro qual o tempo máximo para sua permanência no local, que não poderá ser superior a quatro horas”, informa.
Além da declaração, as crianças (de até 12 anos) devem estar acompanhadas de uma pessoa maior de idade. Os estabelecimentos que não cumprirem as normas serão multados e, em caso de reincidência, até fechados.
Por Monyk Arcanjo
como me cadastra como voluntario na vara da infancia e juventuda, sou vigilante
Senhor, Marcos Danilo.
O senhor deverá se dirigir à, própria, Vara da Infância e Juventude, situada nesta comarca.
Creio que lá o senhor será bem informado e encaminhado.
Atenciosamente,
Chegou tarde. Conhece Lan House que tá quase fechando as portas porque respeita a lei, enquanto outras não estão nem ai.
Em questão de academia sim, tem que haver uma fiscalização rígida. Mas se tratando das lan house é complicado, vamos por exemplo, eu tenho um filho e trabalho o dia todo e não tenho internet em casa, ele estuda de manhã e a professora passa uma pesquisa p levar no outro dia, no caso a tarde ele vai estudar e realizar essa pesquisa, se eu estou no meu trabalho como vou acompanha-lo ate lan house p realizar essa pesquisa???
Isso é um assunto que pode gerar alguns probleminhas…
Senhora, Mayara.
Como o texto bem informa e usando a analogia, a senhora poderá, apenas, fazer um documento autorizando a ida do seu filho. Constando, o local em que seu filho irá frequentar, a data e a hora em que ele irá comparecer e permanecer. Por fim, a senhora, assina antes de ir ao trabalho. É até um meio de a senhora acompanhar indiretamente os passos de seu filho. Bom, creio que ajuda.
Atenciosamente,
A Vara Regional da Infância e Juventude deveria fiscalizar a presença de crianças e adolescentes era na feira do ceape a noite, onde aparecem crianças pedindo esmola enquanto os pais ficam de baixo de arvores esperando elas trazerem dinheiro ou algo para comerem. Uma noite de segunda feira fui comprar verduras e uma pessoa que tem uma banca lá na feira do ceape me falou que o conselho tutelar só anda lá pra ver se os filhos dos feirantes estão trabalhando junto com os pais e querem proibir alegando trabalho infantil e não olha que crianças menores pedindo esmolas enquanto os pais tomam pingas debaixos das arvores. Os filhos ali dos feirantes estão ali ajudando os pais e não trabalhando como escravos. Agora perder tempo fiscalizando academias e lan house pra vê se tem criança ou adolescente na academia e sinal que não tem nada o que fazer. para começo de conversa academias não cadastra menores e lan house é publico e os pcS contém bloqueios para menores. Em vez de perder tempo em indo em academias, pq o conselho não vai tirar as crianças das ruas ?
Qual a necessidade dessas roupas pretas e dessas capas pra coletes?
Frescura da p… velho! de menor num pode nem mais ir pra academia, tem que ir ao médico primeiro!!! LoL!!!!