Um de cada seis congressistas gasta parte de suas verbas de gabinete com serviços fornecidos por pessoas ou empresas que fizeram doações em suas campanhas eleitorais. Um cruzamento de dados de doações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os gastos da Câmara dos Deputados e Senado aponta um benefício “cruzado” de R$ 2,5 milhões distribuído entre 92 deputados e senadores aos seus doadores.

Os números foram obtidos a partir da ferramenta Datascópio, da organização não governamental Dados.org.

Analistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo apontam que o pagamento por si só não é crime, mas que há o risco de que esses “gastos cruzados” possam ocultar benefícios indevidos. Outra crítica é que este tipo de apoio aos parlamentares acaba virando uma espécie de acordo comercial, sem interesse público.

Em quase metade dos casos (40) identificados pela reportagem, esses doadores receberam mais do que passaram às campanhas dos parlamentares, ou seja, o valor recebido em troca de serviços foi maior do que o doado – em um dos casos, 36 vezes maior. Os serviços mais adquiridos são os de gráficas, locadoras de veículos e gastos com postos de gasolina.

Transparência

O professor de Direito da FGV-SP, Carlos Ari Sundfeld, avalia que não há uma proibição formal para que os parlamentares usem serviços de seus doadores, mas ressalta que esse tipo de gasto acende um alerta. “Pode haver uma escolha indevida, um preço indevido ou até uma situação de não prestação de serviços”.

Embora as doações de empresas estejam vetadas, o risco é que o problema continue com doadores de pessoa física. O cientista político Hilton Cesário Fernandes, professor da pós-graduação da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), diz que esse tipo de doação enfraquece o caráter democrático das eleições. “É evidente que existe um interesse entre o prestador de serviço eleger determinada pessoa só para ser contratado, o que não é de interesse público, mas sim um negócio”. (Fonte: Estado de S.Paulo)