Tribunal de Justiça poderá ser privatizado

por Carlos Britto // 14 de fevereiro de 2011 às 15:19

Após uma série de denúncias publicadas nos últimos meses na imprensa baiana mostrando a precariedade de atendimento nos cartórios de Salvador e Região Metropolitana, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está prestes a ser privatizado no intuito de melhorar os serviços dos cartórios extrajudiciais. Se assim for, o funcionamento do Tribunal, em Juazeiro, também receberá melhorias como informatização, por exemplo. A decisão foi discutida pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Berthe, segundo o qual, a Bahia é o único estado brasileiro que mantém os cartórios estatizados.

A estatização dos cartórios extrajudiciais na Bahia começou na década de 1960, no governo de Antonio Carlos Magalhães. Embora a Constituição de 1988 tenha estabelecido que o serviço deve ser prestado por particular sob delegação do poder público, o estado mantém os cartórios estatizados até hoje.

Fonte: Tribuna da Bahia

Tribunal de Justiça poderá ser privatizado

  1. Ageu disse:

    Não é o TJ-BA e sim os cartório extra-judiciais é que serão privatizados.

  2. GALDINO NETO disse:

    Oh, Britto, agora tu viajou… O TJ privatizado? Quer dizer queJuiz será trabalhador privado?

  3. Amaral disse:

    Nos EUA é assim a muito tempo, se Juazeiro fizesse isso, seria pioneira no Brasil.

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