O Tribunal de Justiça suspendeu ontem (10), a liminar – processo nº 0010160 21.2013.8.05.0000 – que cancelava os dez dias de festejos juninos de Uauá, no norte da Bahia, e bloqueava todas as contas da prefeitura. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do estado, Mário Alberto Hirs, a decisão tomada pela justiça local “era danosa ao município”, haja vista que o convênio celebrado para fins específicos com o Ministério do Turismo não poderia ser utilizado no combate à seca.
O magistrado prossegue ressaltando os enormes prejuízos de ordem cultural e econômica que a suspensão da festa provocaria.
Segundo o prefeito Olímpio Cardoso Filho, mesmo respeitando a liminar do juiz da comarca, o município utilizou o seu direito constitucional de recorrer, tanto no aspecto dos festejos, quanto no desbloqueio das contas municipais.
“Se não houvesse a decisão de suspensão da liminar, a cumpriríamos integralmente, pois decisão judicial se cumpre. Entretanto, estamos muito felizes com a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, porque a nossa população clamava pela realização dos festejos”, comemorou.
Olímpio confirmou a programação, que começará neste sábado (15) com Santanna, o Cantador. Ainda estão na grade do evento: Tayrone Cigano, Forrozão das Antigas, Flávio Leandro, Trio Virgulino, Nilton Freittas, Rennan Mendes e Raimundinho do Acordeon. Como proposta inicial o São João resgatará sua cultura promovendo leilões, quadrilhas, pau de sebo, alvoradas, passeatas – entre outras atividades. As informações são da assessoria da prefeitura.
