O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está mobilizado para apoiar a iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) de incentivar os municípios a avançarem nas metas relacionadas à Busca Ativa Escolar (BAE) e ao Selo UNICEF. As duas iniciativas contribuem para fortalecer políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente o acesso e a permanência na escola.

A Atricon mantém parceria institucional com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e busca a colaboração dos órgãos de controle para ampliar a mobilização dos gestores municipais que já aderiram ao selo.

Em Pernambuco, o TCE-PE já acompanha a adoção de medidas relacionadas à Busca Ativa Escolar. Um dos aspectos avaliados pelo Tribunal no Índice de Comprometimento da Alfabetização (ICA) é a existência de ações para identificar e acompanhar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de abandono.

De acordo com os dados mais recentes, 149 dos 184 municípios pernambucanos possuem normativo próprio publicado que disciplina a Busca Ativa Escolar e/ou aderiram à estratégia desenvolvida pelo Unicef. O número representa cerca de 81% dos municípios do estado. Desenvolvida pelo UNICEF, a Busca Ativa Escolar oferece aos municípios ferramentas para identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. A estratégia também orienta a articulação entre diferentes áreas para garantir o acesso, o retorno e a permanência dos estudantes na escola.