TRE realiza hoje a festa da diplomação

por Carlos Britto // 18 de dezembro de 2008 às 13:42

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) realiza hoje, a partir das 16h, no Teatro dos Guararapes, no Centro de Convenções, uma cerimônia conjunta para diplomar os prefeitos e vice eleitos, assim como os vereadores, de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Ao todo, serão diplomados 81 eleitos em outubro. O presidente do tribunal, Jovaldo Nunes, abre o evento ao lado dos juízes responsáveis pela diplomação – Jorge Américo Pereira Lira (Recife), Eliane Ferraz Novaes (Olinda) e Michelle Duque Miranda (Jaboatão). Com a entrega do certificado, a Justiça Eleitoral conclui o seu papel após a campanha.

A próxima etapa é a posse dos vitoriosos, que será organizada pelos Poderes Executivo e Legislativo, em janeiro. Recebem o diploma os prefeitos eleitos do Recife, João da Costa (PT), de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), e de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), com os respectivos vices.

Costa assume depois de ter sido eleito sub judice, uma vez que teve a sua candidatura cassada pelo juiz das Investigações Judiciais, Nilson Nery, acusado de abuso de poder político e econômico. Em segunda instância, o Pleno do TRE reformulou a sentença e decidiu cobrar uma multa de R$ 58 mil por reconhecer que o prefeito eleito, ainda antes da campanha, promoveu sua imagem em uma revista do Orçamento Participativo, editada pela PCR, gerenciada pelo seu maior padrinho político, o atual prefeito João Paulo (PT).

Este caso ainda não está encerrado porque o DEM entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo depois de diplomado, João da Costa ainda continua sendo réu de outras três ações que tramitam na Justiça Eleitoral. Elas investigam suposto abuso do poder econômico. Na primeira, um caminhão da Qualix, que tem contrato com a PCR, teria limpado um dos comitês do ex-secretário de Planejamento Participativo. Na segunda, ele e o presidente da Câmara de Vereadores, Josenildo Sinésio (PT), que foi reeleito, supostamente trocaram alimentos por votos. Na terceira, prepostos de Costa teriam cooptado servidores da Emprel para que participassem da campanha do petista.

Como o juiz Nilson Nery suspendeu as investigações porque respondeu a ações de suspeição, protocoladas pelos advogados do PT, os processos não foram concluídos. Agora, as ações de investigação serão transformadas em ações de cassação de mandato, uma vez que o prefeito eleito será diplomado e empossado. Mas há uma corrente jurídica que defende que os dois tipos de ações podem tramitam em paralelo porque as primeiras foram impetradas antes da data da diplomação.

VEREADORES

Na cerimônia de hoje, os vereadores eleitos e reeleitos do Recife (37), Olinda (17) e Jaboatão (21) também recebem os certificados. Dos 37 eleitos na Capital, 21 são diplomados ainda sem o resultado do julgamento do Tribunal de Contas (TCE) que analisa o uso das verbas indenizatórias dos gabinetes da Câmara Municipal entre 2006 e 2007. Por meio de uma auditoria especial, os técnicos do TCE descobriram que 26 vereadores e ex-vereadores apresentaram notas falsas, clonadas e repassadas por empresas fantasmas e que outros 16 gastaram os recursos de forma indevida para pagar alimento, combustível e peças de promoção pessoal. A defesa conseguiu adiar o julgamento para fevereiro.

Fonte: blog do jamildo

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.