TRE-PE nega pedido de Marília para proibir imagem de Lula com Raquel

por Carlos Britto // 17 de outubro de 2022 às 08:20

Foto: JC/reprodução

Em liminar proferida no sábado (15), o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), negou pedido da Coligação ‘Pernambuco na Veia’ para proibir a veiculação da imagem do ex-presidente Lula, candidato à Presidência da República pelo PT, junto com a candidata ao governo do Estado Raquel Lyra (PSDB) e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), em postagens em redes sociais pelo grupo político ligado à gestora municipal. O desembargador justificou que o direito à imagem “é personalíssimo de Lula”, não cabendo a reivindicação à coligação, mesmo ela apoiando o ex-presidente na disputa nacional. Cabe recurso ao plenário do TRE-PE.

Um dos pontos levantados pela coligação encabeçada por Marília Arraes (SD), adversária de Raquel na disputa, é de que a propaganda induziria o eleitor a erro, ao sugerir uma aliança política entre o ex-presidente e a tucana. Mas o desembargador refutou a tese e destacou que a peça publicitária está dentro dos limites da liberdade de expressão protegida pela legislação eleitoral.

O que se vê, em uma análise perfunctória, é a ausência da probabilidade do direito, pois, mesmo a coligação representante alegando que as propagandas impugnadas transmitem, ao eleitorado, a falsa sensação de que a candidata Raquel Lyra é apoiada por Lula, longe disso é o que se pode extrair. O que se vê, nas imagens acostadas, é a escolha pessoal dos candidatos dos representados a presidente da República e a governador do Estado de Pernambuco, em forma de postagem nas suas redes sociais, sem qualquer menção de indicação de apoio formal do candidato Lula à candidata Raquel Lyra”, decidiu.

Moreira também indeferiu outro pedido de liminar apresentado pela coligação Pernambuco na Veia, que divulgou fotografias demonstrando que a prefeita Márcia Conrado usa em seu veículo um adesivo no vidro traseiro, com a mesma associação entre os candidatos Raquel Lyra e Lula. As liminares foram proferidas nos  processos nº 0603435-81.2022.6.17.0000 e nº  0603450-50.2022.6.17.0000.

TRE-PE nega pedido de Marília para proibir imagem de Lula com Raquel

  1. O POVO TÁ DE ÔLHO disse:

    Mas a Raquel Lyra não é Delegada? então ela quer dizer é que se Lula vier a Pernambuco quando ela for Governadora, ele vai ter de se explicar porquê a Refinaria Abreu e Lima não foi concluída e se gastou muito além da conta do previsto para a obra. O Presidente Jair Bolsonaro será reeleito com muita sobra.

  2. Alberto Henrique disse:

    Raquel é ex-Delegada da Polícia Federal. Pediu exoneração em 2005 ao tomar posse como Procuradora do Estado de Pernambuco – cargo que ocupa até hoje.

  3. José Carlos disse:

    Ela é procuradora. Ex- delegada.
    És petista ou se faz de doido mesmo?

  4. Thiaro disse:

    Ela tá doida pra juntar a lula!!!

  5. JOCA RAMIRO disse:

    Esse povo não tem vergonha na cara mesmo! Ex-policial que faz questão de se aliar a bandido! Mula não passa de um bandido!
    É por isso que todos esses lixos corruptos se unem contra um homem só! Porque esse homem é diferente de todos os outros que se aliam a ladrões para continuarem o velho mecanismo da corrupção. Enquanto distribuem esmolas para esse povo analfabeto e que se contenta com migalhas!
    Primeira vez que vejo vários inimigos tradicionais na política se unindo para derrotar um único homem honesto – o Bolsonaro! Por isso, contra essas quadrilhas ligadas ao crime organizado, DIA 30, VOTO 22 BOLSONARO, contra essa corja de ladrões.

  6. Eva disse:

    A Raquel gostaria de ter declarado apoio a Lula mas como ele apoia a Marília, ela não pôde fazer isso, coisas da política, só que com Lula ou sem Lula ela vai vencer.

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