TRE-PE derruba fake news contra Marília Arraes e Sebastião Oliveira

por Carlos Britto // 13 de julho de 2022 às 08:00

Foto: PH Reinaux/divulgação arquivo

A chapa encabeçada pela pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e seu vice, Sebastião Oliveira, derrubou novas fake news contra os dois. Só esta semana o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) conferiu duas importantes decisões em favor dos partidos Solidariedade e Avante, que ingressaram com representações solicitando à Justiça Eleitoral a retirada do ar e aplicação das penalidades cabíveis relativas a duas publicações com acusações inverídicas contra Marília e Sebastião.

No processo de nº 0600372-48.2022.6.17.0000, movido pelo Solidariedade, a desembargadora eleitoral Mariana Vargas determinou a proibição (tutela inibitória) de nova veiculação de publicação compartilhada no Instagram por um usuário. Na peça em questão, o representado divulgou vídeo em que afirmava que a pré-candidata teria sido condenada a devolver dinheiro público por ter sido supostamente condenada pelo crime de “rachadinha”. A decisão da desembargadora Mariana Vargas foi referendada pelo Ministério Público Eleitoral, que concordou com a caracterização de fake news e opinou pela proibição de exibição de nova veiculação e aplicação de multa.

Já no processo nº 0600431-36.2022.6.17.0000, movido pelo Avante, o desembargador eleitoral auxiliar Évio Marques da Silva determinou que fosse retirada de uma conta do Twitter, uma publicação (vídeo e legenda) em que uma montagem utilizando-se de imagens exibidas pela TV Globo e posteriormente recortadas foram juntadas a outras imagens e efeitos criando uma peça na qual o pré-candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira, é acusado de desvio de dinheiro público, organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Em outro trecho do mesmo vídeo, Marília e Sebá são apontados com uso de trilha sonora e novas trucagens “almas gêmeas” e “metades da laranja”, numa alusão criminosa que busca desqualificar a aliança política dos pré-candidatos, assim como ataca a honra e vida pública de ambos. As duas ações foram acompanhadas pelo escritório do advogado Walber Agra.

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