Transnordestina vai atrasar 5 anos

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6df20dd8f079bbf89f68e989e4e90494Com dois anos e meio de atraso, as obras da Ferrovia Transnordestina, uma das grandes promessas do governo Lula, ainda não estão nem na metade, mas o orçamento não para de crescer. Começou com R$ 4,5 bilhões, em 2007; foi reajustado para R$ 5,4 bilhões, em 2010; e acaba de ser revisto para R$ 7,5 bilhões. O detalhe é que o aumento do custo não vai parar por aí: por contrato, o valor é corrigido pela inflação e, segundo pessoas envolvidas no projeto, já estaria em mais de R$ 8 bilhões.

Embora seja uma obra privada, a Transnordestina nasceu como um projeto para ser executado pelo governo federal. Sem verbas e enrolada na burocracia, a obra nunca saiu do papel e foi repassada como uma missão à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) do empresário Benjamin Steinbruch. Ele já tinha a concessão de uma ferrovia no Nordeste e o direito de operar a nova Transnordestina.

A estrada de ferro começa no sertão do Piauí e seus 1.728 km de trilhos passarão por cerca de 80 cidades em três Estados, até chegar aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). Foi desenhada para escoar a produção de novas fronteiras agrícolas da região e incentivar investimentos no semiárido, como exploração de ferro e gesso.

Ao transferir o projeto para a CSN, a administração federal prometeu financiamentos de bancos e órgãos públicos, como o (BNDES) e o Banco do Nordeste. Por esse motivo, a revisão do orçamento, pleiteada desde 2011, dependia do aval do governo.

O acordo fechado com a CSN vai além do preço da obra e inclui ainda a prorrogação do contrato de concessão da Transnordestina por mais três décadas, novo prazo para entrega das obras, renegociação de dívidas e a criação de uma nova estrutura empresarial. O Ministério dos Transportes confirmou o acordo, por meio de nota. A CSN não quis se manifestar.

Além da complexidade de lidar com vários pontos em aberto, as negociações se arrastaram também por causa da irritação da presidente Dilma Rousseff com a CSN. Desde que era ministra da Casa Civil, ela reclamava e ameaçava retomar a concessão por causa dos atrasos nas obras. Na visão da presidente, a CSN fazia corpo mole para forçar a renegociação do contrato. Sem ser atendida, a CSN reduziu o ritmo das obras.

No início, as obras atrasaram por dificuldades nas desapropriações – que eram responsabilidade dos Estados – e porque as liberações de verbas do governo foram feitas de forma irregular, ditando o ritmo da construção. E o custo do empreendimento estourou porque o orçamento foi feito com base em avaliações irrealistas desde o começo. Os primeiros estudos já apontavam que o valor mais razoável da obra girava em torno de R$ 8 bilhões. Só que o governo pediu mudanças no projeto e reduziu o valor para R$ 4,5 bilhões. É uma repetição do que tem ocorrido com a usina hidrelétrica de Belo Monte, cujo investimento começou com R$ 16 bilhões e já está em R$ 30 bilhões.

Acordo

 O acerto entre o governo e a CSN prevê ainda um novo cronograma para entrega da obra: dezembro de 2015, segundo o Ministério dos Transportes, que liderou a negociação. Outra reivindicação da CSN foi a extensão do tempo de concessão da Transnordestina por mais 30 anos, a partir de 2027, quando vence o prazo original. O contrato está valendo desde 1997 e, por causa dos atrasos, a empresa já perdeu 16 anos de concessão sem explorar a nova ferrovia.

Para destravar de uma vez o acordo, a ANTT assinou com a CSN um aditivo ao contrato de que permitiu a renegociação de R$ 6 milhões em multas pelo descumprimento de obrigações contratuais. Os débitos foram parcelados e os compromissos pendentes ganharam novos prazos. Outra mudança para melhorar a operação foi a cisão das concessões, com a criação de duas empresas. Uma ficará com a malha existentes e a outra com os 1.728 km da Nova Transnordestina. As dívidas serão separadas e os acionistas, como Valec e BNDES, terão as participações elevadas.

Com as mudanças, a ferrovia ganha uma nova chance para se tornar realidade. Ainda assim, se tudo der certo, ela será entregue com cinco anos de atraso e pelo dobro do preço. (Fonte: Agência Estado)

5 COMENTÁRIOS

  1. E BRINCADEIRA O QUE ESSE GORVERNO TEM FEITO COM DINHEIRO DO POVO TEMOS A TRASNORDESTINA, A TRANPOSIÇAO, PORTO DE SUAPE ESSES SO EM PERNAMBUCO IMAGINA NO PAIS INTEIRO, EM PETROLINA TEMOS VARIAS OBRAS PARADA POR EXEMPLO COSTRUCÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO CEAP SÃO VARIAS OBRAS DO PAC QUE ESTAO VIRANDO ELEFANTE BRANCO, CADE OS ORGÃOS DE FISCALISACÃO FICA TODO MUNDO CALADO. EM SANTANA DO SORADO TEM UMA COSTRUÇAO DE UM POSTO DE SAÚDE QUE NUNCA TERMINARAM. EM TODA CIDADE QUE A GENTE VÁ ENCONTRAR ESSAS COSTRUÇÕES FALIDAS.

  2. Algumas comunidades tem a coragem de dar o troco. É um grãozinho de areia no meio do deserto, mas já é alguma coisa: “Está repercutindo bastante, e de forma negativa a não concessão do Titulo de Cidadão Petrolandense, ao ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB), da Integração Nacional, pelo município do Sertão de Itaparica.”
    “Segundo informação postada no Blog do Magno Martins, por nove votos a dois, a Câmara de Vereadores de Petrolândia, rejeitou, na noite da terça (14), a proposta de um título de cidadania ao ministro.”
    O povo não está mais querendo viver somente de promessas!

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