O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou um homem por enviar fotos íntimas não solicitadas e mensagens de cunho sexual a uma mulher no município de Bonito, no Agreste do Estado. A decisão foi proferida pelo Gabinete da Central de Agilização Processual e publicada na sexta-feira (16).

De acordo com o processo, além das imagens, o homem também enviou mensagens privadas com teor sexual e fez comentários ofensivos e libidinosos em publicações da vítima nas redes sociais. A mulher entrou com ação judicial alegando ter sofrido constrangimento, abalo emocional e violação da dignidade em razão do assédio virtual. Mesmo citado, o réu não apresentou defesa. Na sentença, a juíza Juliana Rodrigues Barbosa destacou que as provas anexadas ao processo, como capturas de tela, demonstram de forma clara o envio das imagens e das mensagens com conteúdo sexual, além de tentativas de criar uma intimidade inexistente com a vítima.

“As capturas de tela demonstram, de forma inequívoca, o envio pelo réu de fotografias de sua genitália à autora, acompanhadas de mensagem de cunho sexual ‘Pegar você assim na academia’“, escreve a juíza Juliana Rodrigues.

Segundo a magistrada, as condutas configuram assédio e importunação sexual no ambiente virtual, representando grave violação à honra, à imagem, à intimidade e à dignidade da mulher. Com base nos fatos, o homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A decisão ainda cabe recurso. (Fonte: Diario de Pernambuco)