Com o lema “Conciliar é massa!”, a Semana Estadual da Conciliação será promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), de segunda (5) a sexta-feira (9). A iniciativa é idealizada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do TJPE e tem o objetivo de conciliar o maior número possível de processos em todo o Estado. No total, 7.888 demandas processuais e pré-processuais de cidadãos e empresas foram inscritas para o evento. A ação é uma iniciativa do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal e tem o objetivo de conciliar o maior número possível de processos.
Esta será a 3ª edição do evento. As unidades judiciárias irão realizar audiências e sessões de conciliação e mediação de processos judiciais e de reclamações pré-processuais (demandas espontâneas). Além disso, as unidades do Nupemec vão promover ações e serviços de cidadania em diversos segmentos. Nos locais, o cidadão receberá também orientação jurídica.
Na ocasião, as unidades judiciárias do Poder Judiciário pernambucano vão realizar audiências de conciliação e mediação de processos judiciais e de reclamações pré-processuais (demandas espontâneas). Assim como em todos os eventos conciliatórios do TJPE, as audiências serão intermediadas por um profissional com curso de Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tentará ajudar as partes a chegarem a um acordo. O resultado será encaminhado para análise de um magistrado que observará a legalidade e o homologará por sentença, pondo fim não apenas ao processo, mas resolvendo o conflito.
As audiências dos conflitos processuais e pré-processuais inscritos serão realizadas nas unidades integrantes do Núcleo de Conciliação do TJPE, como Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Casas de Justiça e Cidadania, Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação e Proendividados. Em 2024, o Nupemec conseguiu conciliar mais de 8 mil conflitos antes mesmo de serem ajuizados, provando que essa estratégia é muito benéfica para a sociedade e para o incentivo à cultura da paz.
Ações
O principal destaque da Semana de Conciliação são as Pautas Concentradas de Audiência de Conciliação em 28 Cejuscs localizados nas comarcas da capital e do interior de Pernambuco, sob supervisão do Nupemec e dos juízes coordenadores de cada unidade, sejam Cejuscs; Central de Audiências; Proendividados; Casas de Justiça e Cidadania (CJCs); e Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação (CPCMs) conveniadas.
Ao todo, estão previstas mais de 7.900 audiências concentradas nas comarcas de: Recife, Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Bezerros, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Surubim e Vitória de Santo Antão.
Além disso, também ocorrerão casamentos coletivos no dia 6 de maio em Goiana e Caruaru; no dia 7 em Tejucupapo, no dia 8 em Ponta de Pedra e, por fim, no dia 9 em Camaragibe, Salgueiro, Serra Talhada e São Lourenço.
