O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Segunda Vara Criminal de Petrolina, abriu um cadastramento para instituições públicas e privadas que desenvolvem projetos sociais e querem receber apoio financeiro. O objetivo é fortalecer iniciativas nas áreas de educação, saúde, segurança, cultura, esporte, assistência social e prevenção.
Podem participar instituições que atuam em Petrolina e apresentem documentos como estatuto ou contrato social atualizado, ata de eleição da diretoria, cópias do RG e CPF dos responsáveis, certificado de CNPJ e comprovantes de que estão em dia com impostos e obrigações fiscais. Além disso, é necessário enviar um projeto detalhado explicando como o dinheiro será usado. O prazo de inscrição vai de 17 de fevereiro a 3 de março de 2025, e os documentos devem ser enviados em formato PDF para o e-mail vcrim02.petrolina@tjpe.jus.br.
Os projetos passarão por duas etapas de avaliação: uma análise dos documentos e outra que verifica o impacto social da proposta. Serão levados em conta critérios como importância do projeto para a comunidade, possibilidade de continuidade, quantidade de pessoas beneficiadas e capacidade da instituição de executar a proposta. Cada entidade pode inscrever até dois projetos, com limite máximo de R$ 15 mil cada.
A lista das entidades aprovadas será publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e uma cópia fixada no Fórum de Petrolina, após a conclusão do processo de avaliação. Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria da Segunda Vara Criminal de Petrolina, localizada no Fórum Dr. Manoel Souza Filho, na Praça Santos Dumont, s/nº, Centro.
